Veja como foi sessão de julgamento no STF sobre futuro de Moraes

"Os atritos eram previsíveis e, certamente, o Presidente tinha conhecimento de que poderiam ocorrer. Creio que, a despeito dos conflitos, a sessão vem caminhando adequadamente, na medida do possível". 

Rodrigo Kanayama: advogado, doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná

Durante o intervalo da sessão no plenário, já sem a transmissão das imagens, Flávio Dino dirigiu-se a André Mendonça e os dois, sérios, trocaram palavras com intenção aparentemente apaziguadoras da parte de Dino, segundo o Estadão. Depois, Dino foi até Edson Fachin, abraçou o presidente da Corte e cochichou no ouvido dele, o que provocou a gargalhada de ambos. 

Ainda conforme o jornal, Cármen Lúcia e Luiz Fux estavam caminhando em direção à saída do plenário. Dino tentou uma aproximação da dupla, mas foi ignorado. Ele então seguiu o caminho abraçado a Fachin. Apesar da tentativa, Dino não conseguiu aliviar o clima pesado que tomou o plenário ao longo do julgamento. 

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes ganhou repercussão na imprensa internacional nesta terça-feira, 15. Veículos estrangeiros destacam o ineditismo da possibilidade de um ministro em exercício da Corte ser alvo de uma investigação, além das divisões internas do tribunal e dos possíveis impactos da crise sobre a eleição presidencial de outubro. [LEIA MAIS]

Depois de experimentar um período de cinco meses sob as sanções da Lei Magnitsky, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, em sua defesa, que o relatório da Polícia Federal que destrincha sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro "é imprestável" e foi produzido com auxílio de "órgão externo, provavelmente estrangeiro". [LEIA MAIS]

"O julgamento de hoje, que foi interrompido em razão do horário da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, acontece a poucas semanas das eleições e reforça como esse episódio está inserido em um ambiente político particularmente sensível. Tanto a crise que envolve o STF quanto os possíveis desdobramentos da sessão podem produzir efeitos sobre a percepção dos eleitores e, consequentemente, sobre o cenário que sairá das urnas. Em uma sociedade já bastante polarizada, qualquer decisão pode ser incorporada ao debate eleitoral, seja pelos candidatos, seja pelos próprios eleitores."

Carolina Venuto, advogada especialista em direito público e sócia-diretora da ÉTICA Inteligência Política

O retorno da sessão do STF foi adiado para às 15h, segundo o Estadão. Inicialmente, a volta estava prevista para às 14h. No retorno, os ministros vão discutir questão de ordem que pode suspender o julgamento.

Após declarar que os vazamentos relacionados ao caso Master são "bonecos" para as eleições, o ministro Gilmar Mendes disse que até a "máfia tem ética" ao se referir à crise na Suprema Corte.

"É uma relação de máfia. Isso não se faz. Não é ambiente de pessoas dignas. Desculpe a sinceridade, presidente [Edson Fachin], mas as coisas precisam ser chamadas pelo nome. Não se pode submeter, mesmo que o colega esteja eventualmente envolvido, que teve um filho, não pode estar submetido a esse tipo de vexame. É uma atitude covarde. Até a máfia tem ética. É preciso ter decência. Não se comporta dessa forma", declarou. [LEIA MAIS]

A sessão plenária extraordinária no STF conta com um equipamento especial utilizado pela equipe de segurança: O dispositivo para neutralizar drones, com aspecto futurístico, tem antenas direcionais integradas, além de um painel de controle com áudio e sensor óptico.

A tecnologia é capaz de identificar drones por meio de frequência e ondas de rádio. Ao localizar um objeto suspeito, o dispositivo emite um sinal que interrompe o contato do drone com o controle original. Posteriormente, o agente de segurança assume o comando do drone suspeito, podendo desviá-lo e pousá-lo em um local seguro para averiguação. [LEIA MAIS]

Durante uma de suas falas na sessão, o ministro Gilmar Mendes fez uma brincadeira sobre a interrupção da transmissão do julgamento para dar lugar ao horário eleitoral gratuito de rádio e televisão. "Acho que o Ibope da Globo vai cair", disse, sorrindo. Interrompida por conta da exibição do horário de propaganda eleitoral gratuita na TV, a sessão será retomada às 14h. [LEIA MAIS]

"A hipertrofia monocrática cultivada ao longo da última década cobrou seu preço. Ao concentrar poderes investigativos, punitivos e cautelares sem controle externo, o Supremo transformou-se em uma federação de ilhas isoladas. Agora, no momento em que esses mesmos atos são submetidos ao crivo do Plenário, a resposta corporativa é a judicialização do próprio rito.

Não se trata de mero preciosismo jurídico. O uso de questões de ordem para adiar a deliberação sobre a licitude das provas de Daniel Vorcaro demonstra que a Corte, representado na figura de alguns Ministros, preferem sangrar no debate procedimental a expor a fragilidade de suas decisões individuais. O STF tornou-se refém da hipertrofia que ele próprio alimentou, e o custo dessa paralisia é a perda irreversível da segurança jurídica e da previsibilidade no país."

Kevin de Sousa, advogado constitucionalista e sócio do escritório Sousa & Rosa Advogados.

“É inegável que o STF está inserido no ambiente político-institucional, inclusive porque seus ministros são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. A questão central, porém, é outra: se o ministro Gilmar Mendes criticou um possível viés político-eleitoral, mas declarou expressamente ter conversado com o presidente da República sobre o assunto, não haveria aí uma contradição entre o discurso adotado e a própria conduta?”

Sthefano Cruvinel, jurista, auditor sênior em Ciências Forenses, com atuação no TRF1 e no STJ, e CEO da EvidJuri.

Com mais de 170 mil espectadores simultâneos no canal oficial do STF no YouTube, a sessão extraordinária desta terça-feira, 15, será interrompida às 13h (de Brasília) para a veiculação do horário de propaganda eleitoral gratuita. O julgamento será retomado às 14h, informou o presidente da Corte, Edson Fachin.  

Os ministros também discutirão uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que pediu a suspensão do julgamento e união de processos sobre Moraes e Mendonça. 

Durante sua argumentação, Gilmar Mendes afirmou que o então relator André Mendonça já sabia, desde março, sobre menções a Alexandre de Moraes no caso Master, mas aguardou o período eleitoral para 'encomendar' um relatório sobre o caso à Polícia Federal. 

Segundo o decano, Mendonça pretendeu constranger o colega e 'impor à Corte um fato consumado pela opnião pública: "Trata-se de um pixuleco, boneco eleitoral". 

Gilmar Mendes cita a Nasa e diz que ‘qualquer cidadão’ não afastaria diretor da PF; Fux rebate:

Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, ambos da Segunda Turma do STF, discutiram calorosamente ao defenderem seus pontos de vista sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, a pedido do ministro André Mendonça.

Gilmar criticou o fato de ter pedido vista do processo às 10h01 do dia em que a sessão virtual foi aberta e que, em menos de cinco minutos depois, os ministros Fux e Kassio Nunes Marques já haviam postos seus votos a favor do afastamento. O ministro frisou que havia um documento grande a ser analisado, o que não poderia ocorrer em minutos. [LEIA MAIS]

Em meio à sessão extraordinária desta terça-feira, 15, o decano do STF declarou que houve 'evidente condução político-eleitoral' de André Mendonça ao determinar a investigação de Alexandre de Moraes, e associou a ação ao feriado da Independência, em 7 de setembro. Mendonça rebateu, exigindo que Gilmar Mendes não lhe apontasse o dedo e dizendo que 'não é qualquer um', cobrando respeito. [LEIA MAIS]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu a interpretação do ministro Flávio Dino de que teria ocorrido uma espécie de avocação de processos do caso Master pela Presidência da Corte.

Fachin afirmou que não assumiu a relatoria de ações e sustentou que os autos foram encaminhados à Presidência pelo próprio relator, ministro André Mendonça, diante da necessidade de que questões envolvendo integrantes do tribunal fossem analisadas pelo plenário. [LEIA MAIS]

Dino cita Aristóteles após Fachin falar em 'ironia nas entrelinhas' do colega em julgamento:

A citação foi feita pelo ministro do STF em resposta ao presidente da Corte. “A ironia serve para descontrair o ambiente. A Vossa Excelência sabe disso. Aristóteles”, disse Dino. 

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça bateram boca durante a sessão. Moraes afirmou que a investigação contra ele é fraulenta e afirmou ter testemunhas. O imbróglio se deu enquanto o ministro Luiz Fux falava sobre a atuação da Polícia Federal. 

"Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a PF colocasse um colega na colaboração premiada? E vamos trazer aqui, Presidente, vamos chamar aqui testemunhas que eu vou indicar, não só policiais, advogados, testemunhas. Eu tenho testemunhas que o ministro André, em reunião: 'peçam isso'", diz Moraes antes de ser interrompido por Mendonça, que afirma ser mentira a acusação do colega.

"É mentira? Vamos chamar [as testemunhas]?", dispara. "Pode chamar quem quiser, vão mentir", contrapõe Mendonça. [LEIA MAIS]

O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) citou um vídeo do humorista Fábio Porchat durante a sessão da Corte:

"Vossa excelência viu o vídeo de Fábio Porchat? É um vídeo muito bom, porque nós estamos parecidos. Eu cheguei atrasado porque estava decretando prisão de gente. Porque é tanta petição, presidente... Mas é bom você ouvir o vídeo, ele fala dos jornalistas", disse Dino ao presidente da Corte, o ministro Edson Fachin. [LEIA MAIS]

“O ministro Flávio Dino parece exercer, neste momento, influência sobre a pauta até maior que a do próprio presidente do STF. Ao defender o retorno do processo ao relator, impôs ao ministro Edson Fachin um verdadeiro nó tático. A pergunta central é: por quê?

O movimento pode ser interpretado como o início de um jogo político. Tecnicamente, o processo relacionado ao inquérito das fake news poderá retornar ao ministro Alexandre de Moraes, seu relator natural, o que também pode adiar o julgamento para além do período eleitoral. Afinal, uma decisão sobre a possibilidade de investigá-lo produziria forte repercussão, qualquer que fosse o resultado, com potencial para influenciar o debate público durante as eleições.

Nesse xadrez institucional, a lógica parece ser simples: se julgar agora representa um risco, busca-se redistribuir o processo ou devolvê-lo ao juiz natural, ganhando tempo. Se essa leitura estiver correta, trata-se de uma virada de mesa juridicamente fundamentada e politicamente estratégica.”

Sthefano Cruvinel, jurista, auditor sênior em Ciências Forenses, com atuação no TRF1 e no STJ, e CEO da EvidJuri. 

Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, abrir a sessão extraordinária desta terça-feira, 15, os ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques se declararam impedidos de julgar o relatório da Polícia Federal (PF) que expõe indícios de vínculo entre o ministro Alexandre de Moraes e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. [ENTENDA MOTIVOS]

Dino diz que medidas de Fachin em caso Moraes não estão na Constituição e alerta para efeito cascata:

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, criticou o presidente da Corte, Edson Fachin, por assumir a relatoria das ações que tratam do caso Master, em meio a crise que se instautou após a divulgação de mensagens trocadas entre o colega Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. [LEIA MAIS]

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma manifestação nesta terça-feira, 15, em resposta ao pedido de esclarecimentos feito pelo presidente do Supremo, Edson Fachin. Mendonça negou irregularidades na condução da investigação do caso Banco Master, segundo informações do Estadão. A manifestação veio a público após Moraes apresentar defesa a Fachin e acusar Mendonça de realizar uma investigação "inconstitucional e ilegal", motivada por "vingança", e com finalidade político-eleitoral, conforme o ministro. [LEIA MAIS]

"Tapete vermelho irmão". Foi assim que o advogado Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a Daniel Vorcaro um encontro em seu escritório, no Rio de Janeiro, em dezembro de 2024. A mensagem, divulgada inicialmente pelo Metrópoles, está no relatório de investigação da Polícia Federal (PF) e faz parte de uma série de conversas que mostram a proximidade entre os dois e incluem encontros, assuntos profissionais e convites para eventos particulares. [LEIA MAIS]

Um bate-boca entre os ministros Flávio Dino e Edson Fachin marcou a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 15. A discussão começou quando Dino interrompeu a manifestação de Dias Toffoli e Fachin chamou atenção para as regras do regimento interno da Corte. [LEIA MAIS]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apareceu com um curativo na região da cabeça durante o seu discurso na sessão do plenário nesta terça-feira, 15. A reportagem do Terra procurou a comunicação do STF para mais detalhes sobre o motivo do curativo e aguarda retorno. [LEIA MAIS]

Toffoli acompanha Nunes Marques e decide não votar em caso envolvendo Moraes: ‘Nenhum ilícito foi identificado’:

O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não vai participar do julgamento sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, que acontece nesta terça-feira, 15, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli afirmou que iria manter a coerência com o seu posicionamento em sessões anteriores sobre o Banco Master. Apesar disso, o ministro afirmou que irá permanecer durante a sessão apenas como observador. "Declaro-me suspeito, mas não me retirarei", disse Toffoli. [LEIA MAIS]

Advogada constitucionalista Vera Chemim:

"A declaração de impedimento do ministro Nunes Marques é no mínimo intrigante até por conta da razão exposta de que não se sentiria confortável em participar do presente julgamento por impactar o cenário político-eleitoral uma vez que ele é o Presidente do TSE."

Sthefano Cruvinel, jurista, auditor sênior em Ciências Forenses, com atuação no TRF1 e no STJ, e CEO da EvidJuri:

"Em uma análise estritamente acadêmica, não vislumbro impedimento decorrente do fato de o ministro Nunes Marques ocupar a Presidência do TSE. O que, contudo, desperta questionamentos são as motivações que cercam essa arguição: se ela decorre de alguma pressão relacionada a eventual envolvimento no caso ou de circunstâncias externas ao processo que tenham influenciado esse movimento. Trata-se de uma discussão inserida em um ambiente de forte tensão institucional, cujos contornos estão expostos e são perceptíveis a toda a sociedade."

O ministro Kassio Nunes Marques pediu a palavra para o presidente do STF, Edson Fachin, e se declarou impedido para participar do julgamento que analisa o relatório da Polícia Federal (PF) que apontou mensagens entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. Nunes Marques também negou envolvimento com Vorcaro e aproveitou o espaço para afirmar que seu filho não prestou nenhum serviço ao banco liquidado. Mais cedo, mensagens divulgadas em reportagens mostraram pagamentos de R$ 500 mil para o advogado Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro. Nunes Marques deixou o plenário. [LEIA MAIS]

Após a leitura do relatório, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, abriu espaço para ministros se declararem impedidos de votar no julgamento que analisa o relatório da Polícia Federal (PF) que apontou mensagens entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.

"A indignação que esses episódios provocaram na sociedade é legítima, mas não pode se transformar em uma necessidade de deslegitimar a instituição, que já existe há mais de 130 anos no país. Na abertura da sessão, ao relembrar dos magistrados que antecederam os atuais ocupantes do cargo, o presidente Fachin enfatiza que os ministros estão temporariamente na Corte e não se confundem com a própria instituição.

Por isso, o resultado da sessão de hoje é tão importante. É preciso encontrar uma solução que permita ao STF encerrar esse capítulo e evitar que a crise, que envolve alguns de seus integrantes, continue comprometendo a imagem da instituição, sobretudo em ano eleitoral."

Carolina Venuto, advogada especialista em direito público e sócia-diretora da ÉTICA Inteligência Política

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Os ministros André Mendonça e Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sentaram lado a lado durante a sessão marcada desta terça-feira, 15. Nas últimas semanas, os ministros estiveram envolvidos em uma crise sem precedentes na Corte. A ordem das cadeiras dos ministros no plenário não é uma escolha deles. Para definir o assento de cada integrante da Corte é levada em conta a regra de antiguidade no cargo, que é estabelecida pela data de posse do ministro. [LEIA MAIS]

"As nulidades relativas e absolutas são visíveis, contudo, os fatos imputáveis e suspeições são fatos incontroversos e que tornam impedidos parte dos julgadores, então temos uma mistura de conflitos jurídicos de fatos graves que poderão ter julgamento político-jurídico e não acadêmico-técnico, pois notoriamente o STF se politizou.

O julgamento portanto, não trata mais de julgamento jurídico, mas uma oportunidade de revisitar a forma que o STF se constituiu e se mantém. O que vivenciamos hoje é basicamente um hospício jurídico que as decisões são tomadas e depois se busca fundamentos para tais, perdeu-se portanto o viés de julgamento individual das ações com base na lei estrita e começou-se a demostrar que a vontade do julgador sobressai sobre o entendimento técnico e jurídico."

Sthefano Cruvinel, jurista, auditor sênior em Ciências Forenses, com atuação no TRF1 e no STJ, e CEO da EvidJuri.

‘Não podemos entregar um Supremo Tribunal menor’, diz Fachin no início da análise do caso Moraes-Vorcaro:

O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que a Corte atravessa um período de tensão institucional e defendeu que divergências entre os ministros sejam tratadas dentro dos limites do debate jurídico. Em discurso durante a sessão desta terça-feira, 15, Fachin disse que o Supremo precisa preservar sua autoridade institucional.

"Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos. Isso não significa ausência de divergência. Ao contrário. O Supremo existe para que posições jurídicas diferentes possam ser apresentadas, debatidas e submetidas ao julgamento do Colegiado. Há respeito institucional mesmo quando há discordância", afirmou. [LEIA MAIS]

Advogados analisaram a fala do presidente do STF, Edson Fachin, de relembrar os ministros passados no início do julgamento e citar os atingidos pela Ditadura Militar em referência ao 8 de janeiro de 2023.

Vera Chemim, advogada constitucionalista:

"Trata-se de uma forma de remeter à história do STF e da trajetória dos antigos e atuais ministros para tentar angariar o respeito à instituição e rogar pelo equilíbrio da conduta dos ministros no dia de hoje."

Rodrigo Kanayama, advogado, doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná:

"O STF é uma instituição do Estado. A instituição, consolidada na história do Brasil, deve ser preservada. A história do STF é construída pelos seus ministros. Portanto, a história, a respeitabilidade e a solidez do STF depende da conduta dos seus ministros."

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relembrou os ministros passados e citou aqueles que foram atingidos pela Ditadura Militar, além de relembrar os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 em Brasília. A fala aconteceu na abertura da sessão extraordinária nesta terça-feira, 15, que irá analisar o caso do ministro Alexandre de Moraes e a relação dele com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. [LEIA MAIS]

Há a possibilidade de que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarar impedido de votar no julgamento que analisa o relatório da Polícia Federal (PF) que apontou mensagens entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes, segundo a GloboNews. De acordo com o canal, ele pode se declarar impedido após mensagens divulgadas em reportagens mostrarem pagamentos de R$ 500 mil para o advogado Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro. [LEIA MAIS]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem em sessão plenária extraordinária que analisará relatório da Polícia Federal que aponta para uma troca de mensagens suspeitas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A sessão começou às 10h35 de hoje.

"O STF perdeu a oportunidade de já possuir um novo Código de Ética em vigor. A proposta, que está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, vem sendo colocada pelo ministro Edson Fachin, presidente do Supremo, como uma das prioridades de sua gestão. Se o código já estivesse consolidado, teríamos hoje parâmetros mais claros sobre os ritos e os possíveis desdobramentos de uma crise como a atual. Além disso, o próprio ministro Fachin teria um respaldo institucional maior para tomar decisões como presidente da Corte e novo relator das ações.

Se antes ainda havia dúvidas sobre a necessidade de avançar com a proposta, a crise atual reforça que o STF precisa estabelecer regras mais claras para situações que envolvam seus próprios ministros e a relação da Corte com os demais Poderes. Isso não significa que a aprovação será simples. A existência de resistências internas mostra que o debate sobre os limites e as responsabilidades dos ministros continua sendo uma questão sensível dentro do próprio Tribunal."

Carolina Venuto, advogada especialista em direito público sócia-diretora da ÉTICA Inteligência Política

A parcela dos eleitores que não confiam no trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) é de 45%, enquanto 42% dizem confiar muito ou um pouco na Corte, mostra a pesquisa Indexa divulgada com exclusividade pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, nesta terça-feira, 15. Já a Polícia Federal tem a confiança de 70% dos entrevistados, ante 18% que não confiam na instituição. [LEIA MAIS]

STF volta atrás e libera acesso de jornalistas ao plenário para sessão que decide se investiga Moraes:

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou que jornalistas acessem ao plenário onde ocorrerá a sessão que analisará, nesta terça-feira, 15, o relatório da Polícia Federal (PF) que apontou troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Antes, os profissionais de imprensa estavam autorizados a acessar apenas a marquise do prédio do STF, em decorrência da capacidade limitada do plenário. [LEIA MAIS]

Mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro e analisadas pela Polícia Federal associam o nome do advogado Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, a um pagamento mensal de R$ 500 mil. [LEIA MAIS]

O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com um forte esquema de segurança para a sessão extraordinária de hoje. Segundo a Corte, o acesso à Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), estará fechado na altura das bandeiras. Todos os pontos de entrada também terão portais detectores de metais e equipamentos de raio-X. Outras medidas de segurança incluem revistas, bloqueios, restrições do espaço aéreo e monitoramento de drones. [LEIA MAIS]

O julgamento sobre o caso da troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, poderá ficar travado na Corte caso algum dos membros do colegiado peça vistas. Especialistas ouvidos pelo Terra apontam que isso poderá ocorrer mesmo se a maioria votar pela abertura de uma investigação contra Moraes. [LEIA MAIS]

Os ministros se reúnem nesta terça-feira, 15, em sessão plenária extraordinária que julgará o caso da troca de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A sessão está marcada para começar às 10h e será transmitida ao vivo pela Rádio Justiça, pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube e do Terra. [LEIA MAIS]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira, 15, ao presidente da Corte, Edson Fachin, a abertura de uma investigação sobre uma suposta ligação entre o Banco Master e o Instituto Iter, fundado pelo ministro André Mendonça. [LEIA MAIS]

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sentará entre Flávio Dino e Alexandre de Moraes, também ministros do STF, durante a sessão marcada para às 10h desta terça-feira, 15. Nas últimas semanas, os três ministros estiveram envolvidos em uma crise sem precedentes na Corte. A ordem das cadeiras dos ministros no plenário não é uma escolha deles. Para definir o assento de cada integrante da Corte é levada em conta a regra de antiguidade no cargo, que é estabelecida pela data de posse do ministro. [ENTENDA]

O Plenário da Corte julgará se há elementos para autorizar a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes em uma votação que tende a expor uma divisão de 3 a 3 entre integrantes do tribunal. De um lado estão André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques, favoráveis à apuração. Do outro, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino, que tendem a rejeitá-la. Se esse cenário se confirmar, Cármen Lúcia aparece como uma das principais incógnitas e pode romper o equilíbrio inicial em qualquer uma das direções. [LEIA MAIS]

- Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros. Na sequência, será realizado o pregão do processo;

- Como relator do caso, Edson Fachin será responsável pela leitura do relatório e a delimitação do objeto de julgamento -- no caso, a regularidade nos procedimentos da PF para a elaboração do documento publicizado por André Mendonça e, se aprovada, a instauração de um inquérito sobre a conduta de Alexandre Moraes na relação com Daniel Vorcaro;

- Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá a possibilidade de se manifestar, assim como haverá espaço para eventuais sustentações orais;

- Após as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, os demais ministros votam de acordo com a ordem regimental. Ao fim do julgamento, o presidente proclamará o resultado. [LEIA MAIS]

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá dar um novo capítulo à história do Poder Judiciário brasileiro nesta terça-feira, 15, diante da possibilidade de abertura de um inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes no âmbito do julgamento da Petição 16.662, que trata da suposta relação entre o magistrado e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Para especialistas ouvidos pelo Terra, a sessão representa um "termômetro decisivo sobre a estabilidade e a governança interna" da Corte. [LEIA MAIS]

As mensagens mostram que Daniel Vorcaro procurou Alexandre de Moraes em várias ocasiões para pedir que o ministro interviesse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. De acordo com o conteúdo das conversas, a intenção era interromper investigações relacionadas a negócios fraudulentos envolvendo o Banco Master.

O relatório reúne mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes entre 4 e 17 de novembro de 2025, período que antecedeu a primeira prisão do banqueiro. Nas conversas, o dono do Master pergunta se deveria deixar o País para evitar a prisão e faz referências a delegados e procuradores envolvidos nas apurações. [LEIA MAIS]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou a sua defesa ao presidente da Corte, Edson Fachin, na vespéra do julgamento que vai decidir sobre a autorização de abertura de investigação contra ele no âmbito do caso do Banco Master. Em um documento de 44 páginas, ele negou que tenha cometido crime e pediu pelo anulamento do relatório da Polícia Federal. Para o magistrado, a ação, que tinha André Mendonça como relator antes do caso ser assumido por Fachin, é motivada por "vingança" pelas condenações de 8 de janeiro. [LEIA MAIS]

A sessão do plenário hoje acontece em meio a uma crise no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas últimas semanas, o ministro André Mendonça tornou público o relatório da Polícia Federal que compilou mensagens de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes. Como reação, Moraes escalou a crise e fez um pedido de investigação contra Mendonça pela atuação do colega na condução das Operações Sem Desconto -- sobre fraudes no INSS -- e Compliance Zero -- sobre Banco Master. [ENTENDA A CRISE]

Durante a sessão de hoje, os ministros vão discutir a validade do documento produzido pela Polícia Federal (PF) a pedido do ministro André Mendonça. O relatório apontou mensagens de Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. O relatório foi alvo de críticas de alguns integrantes da Corte, que questionaram a iniciativa do magistrado de determinar a apuração sobre um colega sem que houvesse autorização do plenário.

Também estará em discussão o pedido de nulidade apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), além da possibilidade de abertura ou arquivamento de uma investigação contra Moraes. [LEIA MAIS]

STF analisa relatório da PF e decide nesta terça-feira se investiga Moraes pela 1ª vez:

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir nesta terça-feira, 15, o relatório da Polícia Federal (PF) que apontou troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. A sessão está marcada para começar às 10h.

A sessão foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, na última semana, em meio a uma crise sem precedentes na Corte, envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça. O caso também envolveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ministro Flávio Dino. [LEIA MAIS]