Crise no STF: entenda cronologia do conflito institucional e embate entre Moraes e Mendonça
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Respeito às tradições normativas x custo reputacional da escolha: crise no STF pode colocar em risco presidência de Moraes
STF analisa relatório da PF e decide nesta terça-feira se investiga Moraes pela 1ª vez
Plenário vai discutir hoje documento que apontou troca de mensagens entre o ministro e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir nesta terça-feira, 15, o relatório da Polícia Federal (PF) que apontou troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. A sessão está marcada para começar às 10h.
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A sessão foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, na última semana, em meio a uma crise sem precedentes na Corte, envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça. O caso também envolveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ministro Flávio Dino.
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Durante a sessão de hoje os ministros vão discutir a validade do documento produzido pela PF a pedido de Mendonça. O relatório foi alvo de críticas de alguns integrantes da Corte, que questionaram a iniciativa do magistrado de determinar a apuração sobre um colega sem que houvesse autorização do plenário.
Também estará em discussão o pedido de nulidade apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), além da possibilidade de abertura ou arquivamento de uma investigação contra Moraes. No começo do mês, a PGR se manifestou pela nulidade da apuração solicitada por Mendonça.
Segundo a Procuradoria, o ministro não deveria ter determinado a investigação sobre o destinatário das mensagens enviadas por Vorcaro sem uma solicitação do Ministério Público ou da própria PF. A PGR também sustentou que cabe ao plenário do STF decidir sobre uma eventual apuração envolvendo Moraes. Apesar disso, a manifestação da PGR não apontou se as condutas descritas pela Polícia Federal poderiam configurar indícios de crimes. O relatório veio a público depois que Mendonça, relator do caso Master no STF, levantou o sigilo do documento.
Conversas entre Moraes e Vorcaro
As mensagens mostram que Vorcaro procurou Moraes em várias ocasiões para pedir que o ministro interviesse junto a Andrei Rodrigues e a Gonet. De acordo com o conteúdo das conversas, a intenção era interromper investigações relacionadas a negócios fraudulentos envolvendo o banco Master.
O relatório reúne mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes entre 4 e 17 de novembro de 2025, período que antecedeu a primeira prisão do banqueiro. Nas conversas, o dono do Master pergunta se deveria deixar o País para evitar a prisão e faz referências a delegados e procuradores envolvidos nas apurações.
As mensagens foram extraídas do celular de Vorcaro, apreendido na primeira fase da Operação Compliance Zero. Como eram enviadas em formato de visualização única, por meio de capturas de tela, a investigação teve acesso apenas ao conteúdo encaminhado pelo banqueiro, sem recuperar as respostas de Moraes.
Crise no STF
A sessão do plenário acontece em meio a uma crise no STF. Nas últimas semanas, Mendonça tornou público o relatório da PF que compilou mensagens entre Moraes e Vorcaro. Como reação, Moraes escalou a crise e fez um pedido de investigação contra Mendonça pela atuação do colega na condução das Operações Sem Desconto -- sobre fraudes no INSS -- e Compliance Zero -- sobre Banco Master.
Moraes usou o inquérito das fake news, do qual ainda era relator, para acusar Mendonça de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. O inquérito sofre críticas por já durar mais de sete anos e abarcar toda sorte de temas.
Em meio à crise, Fachin determinou que Moraes, Mendonça, Gonet e Rodrigues se manifestem. Ele também ordenou a retirada do pedido de investigação contra Mendonça feito por Moraes do âmbito do inquérito das fake news. O presidente do STF estabeleceu que o caso seja incluído em uma petição aberta para esclarecer os indícios encontrados pela PF contra Moraes após a divulgação das mensagens do ministro com Vorcaro.
Depois, Fachin também suspendeu tanto a decisão de Mendonça que havia afastado Rodrigues, quanto a determinação de Flávio Dino que havia mandado reintegrá-lo ao cargo. O presidente da Corte ainda retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e determinou que procedimentos sobre possíveis investigações envolvendo ministros do STF sejam encaminhados primeiro à Presidência do tribunal.
Em mais um novo capítulo, Mendonça atendeu a um pedido de Fachin e retirou o sigilo parcial das investigações do caso Banco Master. Na sequência, ministros pediram levantamento integral do sigilo dos documentos e acesso aos dados brutos do aparelho apreendido de Vorcaro. Fachin também assumiu a relatoria do processo que liga Moraes ao ex-banqueiro.
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