STF vive 'anarquia institucional' com 'choque' de ordens entre Dino e Mendonça, dizem especialistas
Por que Dino ordenou volta de Andrei Rodrigues à PF após decisão de Mendonça? Confira argumentos do ministro do STF
Após vídeo de Mendonça, Dino diz que magistrados devem evitar atos que alimentem disputa política
O que acontece após Fachin suspender decisões de Mendonça e Dino sobre comando da PF?
Presidente do STF suspendeu as duas decisões e marcou para 15 de setembro uma sessão extraordinária do Plenário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira, 9, tanto a decisão do ministro André Mendonça que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, quanto a determinação de Flávio Dino que havia mandado reintegrá-lo ao cargo. Com isso, as duas ordens ficam sem efeito até nova deliberação da Corte.
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A decisão de Fachin ainda determina que o diretor-geral da PF seja intimado para prestar informações, caso queira, no prazo de até 48 horas. Depois desse prazo, a permanência de Andrei Rodrigues no cargo será analisada pela Presidência do Supremo.
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Fachin também determinou que procedimentos sobre possíveis investigações envolvendo ministros do STF sejam encaminhados primeiro à Presidência do tribunal. "É atribuição da Presidência zelar para que o desempenho das funções jurisdicionais por todos os Ministros seja realizado sem perturbações indevidas e cabe a ela, também, resguardar para que sejam apurados os fatos que possam comprometer o desempenho da jurisdição", disse em sua decisão.
Além disso, Fachin marcou para a próxima terça-feira, 15, às 10h, uma sessão do plenário do STF para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) que apontou troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Os ministros deverão avaliar a validade do documento produzido pela PF a pedido de André Mendonça. O relatório foi alvo de críticas de integrantes da Corte, que questionaram a iniciativa do ministro de determinar a apuração sobre um colega sem que houvesse autorização do plenário.
Também estará em discussão o pedido de nulidade apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), além da possibilidade de abertura ou arquivamento de uma investigação contra Moraes. No começo do mês, a PGR se manifestou pela nulidade da apuração determinada por Mendonça.
Segundo a Procuradoria, o ministro não deveria ter determinado a investigação sobre o destinatário das mensagens enviadas pelo ex-banqueiro sem uma solicitação do Ministério Público ou da própria PF. A PGR também sustentou que cabe ao plenário do STF decidir sobre uma eventual apuração envolvendo Moraes.
Apesar disso, a manifestação da PGR não apontou se as condutas descritas pela PF poderiam configurar indícios de crimes. O relatório veio a público depois que Mendonça, relator do caso Master no STF, levantou o sigilo do documento.
As mensagens mostram que Vorcaro procurou Moraes em diversas ocasiões para pedir que o ministro interviesse junto a Andrei Rodrigues e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. De acordo com o conteúdo das conversas, a intenção era interromper investigações relacionadas a negócios fraudulentos envolvendo a instituição financeira.
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