Mendonça retira sigilo do processo que reúne detalhes sobre pagamentos de Vorcaro
Respeito às tradições normativas x custo reputacional da escolha: crise no STF pode colocar em risco presidência de Moraes
Ministros do STF recebem dados do celular de Vorcaro e iniciam varredura nas conversas do banqueiro, diz jornal
STF terá esquema de segurança com detector de metais e raio-x para julgamento de mensagens de Vorcaro a Moraes
Suprema Corte divulgou rito do julgamento e detalhou esquema de segurança para sessão marcada para a próxima terça-feira, 15
O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com um forte esquema de segurança para a sessão extraordinária da próxima terça-feira, 15, quando os ministros julgarão o relatório da Polícia Federal (PF) em que constam mensagens suspeitas enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes.
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O procedimento é considerado inédito, já que poderá resultar na abertura de um inquérito contra um dos membros da Corte. A sessão, marcada às 10h desta terça-feira, será transmitida ao vivo pela Rádio Justiça, TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube. O Terra acompanhará em tempo real.
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Apesar de protestos de ministros para que a sessão fosse realizada a portas fechadas, o presidente da Corte, Edson Fachin, manteve a reunião aberta ao público. No entanto, o acesso ao plenário do STF será restrito às pessoas credenciadas, com presença confirmada pelo Tribunal.
Além disso, o acesso à Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), estará fechado na altura das bandeiras, informou a Corte.
Segundo o STF, todos os pontos de entrada terão portais detectores de metais e equipamentos de raio-X. Para acessar a Corte, 'todos deverão passar pelos procedimentos de inspeção de segurança'.
Outras medidas de segurança incluem, também, revistas, bloqueios, restrições do espaço aéreo e monitoramento de drones.
O Supremo informou, ainda, que será disponibilizadas sacolas de segurança com lacre para telefones celulares, que deverão permanecer lacrados e desligados durante toda a sessão: "O rompimento do lacre no interior do Plenário poderá resultar na retirada do responsável do local".
O planejamento de segurança é realizado de forma integrada entre a Secretaria de Polícia Judicial, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), as forças de segurança do DF e demais órgãos envolvidos.
Entenda o rito do julgamento sobre mensagens entre Moraes e Vorcaro
Apesar da expectativa dos ministros para que a Presidência divulgasse o rito do julgamento na manhã da última segunda-feira, 14, o presidente da Corte, Edson Fachin, apresentou o rito da sessão somente à tarde.
De acordo com o STF, após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros. Na sequência, será realizado o pregão do processo.
Como relator do caso, Fachin será responsável pela leitura do relatório e a delimitação do objeto de julgamento —no caso, a regularidade nos procedimentos da PF para a elaboração do documento publicizado por Mendonça e, se aprovada, a instauração de um inquérito sobre a conduta de Moraes na relação com Vorcaro.
Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá a possibilidade de se manifestar, assim como haverá espaço para eventuais sustentações orais.
Após as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, os demais ministros votam de acordo com a ordem regimental. Ao fim do julgamento, o presidente proclamará o resultado.
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