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Modec é multada em R$ 16,6 mi por vazamento de óleo de navio

22 dez 2011 - 10h19
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A empresa responsável pelo navio-plataforma que derramou óleo nas proximidades da Baía de Ilha Grande no litoral do Rio é multada pelo Instituto Estadual do Ambiente em R$ 16,6 milhões. Segundo o secretário estadual do Ambiente do Rio, Carlos Minc, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) se cercou de diversos cuidados ao aplicar a multa à Modec Serviços de Petróleo do Brasil pelo derramamento de óleo na Área de Proteção Ambiental (APA) Tamoios, que reúne todas as ilhas da baía.

minc
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Foto: Divulgação

Segundo Minc, há respaldo legal para plicar a multa milionária. Assim, a Modec deve ser multada duas vezes, já que o fato gerador da penalização do Inea é diferente do que fundamenta o inquérito administrativo aberto pela Marinha. A investigação da Marinha pretende levantar as causas do vazamento. O pagamento deve ser feito em, no máximo, 30 dias.

Os recursos serão usados, segundo MInc, "em programas de saneamento da Bacia de Ilha Grande, no aumento da fiscalização e no estímulo à preservação de espécies como o boto-cinza, que figura na bandeira do Rio de Janeiro, mas está desaparecendo devido ao movimento desordenado na região".

Fonte: DiárioNet DiárioNet
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