Suprema Corte decide guarda de órfã afegã resgatada da guerra e encerra disputa judicial nos EUA
A Suprema Corte da Virgínia decidiu, nesta quinta-feira (12), que um fuzileiro naval dos Estados Unidos e sua esposa poderão manter a guarda de uma menina afegã órfã, encerrando uma longa e amarga batalha judicial que acompanhou a vida da criança desde que foi resgatada de um campo de batalha no Afeganistão.
O caso expõe mais uma vez o drama vivido por crianças em zonas de guerra: deslocadas, feridas, órfãs e, muitas vezes, sem proteção legal clara. A menina, gravemente ferida quando bebê e encontrada por soldados americanos após uma ação militar em 2019, sobreviveu a um ataque no qual seus pais morreram. Ela foi levada para um hospital em uma base dos EUA para tratamento.
Em 2020, Joshua e Stephanie Mast conseguiram autorização das autoridades americanas para adotá‑la, argumentando que ela receberia cuidados médicos adequados nos Estados Unidos e que não havia parentes vivos conhecidos. O Afeganistão, porém, não reconhece adoções formais segundo a lei islâmica, o que abriu caminho para contestações posteriores.
Dois anos depois, um casal afegão que afirmava ser parente da menina — o homem dizia ser seu tio — entrou com uma ação para anular a adoção, alegando que a legislação afegã lhes dava prioridade na guarda. O casal processou os Masts e pediu que a criança fosse entregue a eles. No entanto, segundo a Suprema Corte da Virgínia, o suposto tio se recusou a fornecer provas de DNA e não conseguiu demonstrar que detinha a guarda legal da criança conforme as normas do Afeganistão.
Ordens de adoção tem seis meses para serem contestadas na Virgínia
A maioria dos sete juízes da Corte decidiu anular decisões anteriores que invalidavam a adoção. Os magistrados ressaltaram que, segundo uma lei estadual, ordens de adoção tornam‑se definitivas seis meses após sua entrada em vigor e, depois desse prazo, não podem mais ser contestadas, mesmo quando existam possíveis irregularidades no processo.
Relatos da imprensa indicam que a adoção contrariava a posição do Departamento de Estado dos EUA, que defendia que, conforme o direito internacional, todos os esforços deveriam ser feitos para reunir a menina com sua família biológica. Mas, após anos de disputa, a decisão da Suprema Corte estabelece de forma definitiva que a criança permanecerá com o casal americano.
Com AFP
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