PL pede cassação de André Janones por suposta rachadinha
Pedido foi protocolado e deverá ser encaminhado à Comissão de Ética da Câmara; deputado nega irregularidades
O PL, maior bancada da Câmara e oposição ao governo Lula (PT), pediu a cassação do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por quebra de decoro parlamentar, após a revelação de áudios que indicariam um suposto esquema de rachadinha, prática em que servidores devolvem parte do salário ao parlamentar. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles nesta semana. O deputado nega irregularidades e a prática criminosa de desvio de dinheiro público e diz que propôs uma "vaquinha" para arrecadar dinheiro.
O pedido do PL foi protocolado na noite desta terça, 28, junto à Mesa Diretora da Câmara. O documento tem 16 páginas e é assinado pelo presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto. A bancada é composta por 96 dos 513 deputados da Casa.
“É inequívoca a quebra de decorro parlamentar do Representado, Deputado André Janones, que solicitou parte dos salários dos servidores lotados em seu gabinete parlamentar para seu próprio proveito econômico, conforme se verifica de matéria jornalística", informa o pedido.
A solicitação será encaminhada à Presidência da Câmara e deve ser enviada ao Conselho de Ética, a quem caberá analisar e transformar ou não a representação do PL em processo. Caso avance e seja aprovada a punição no Conselho, a decisão seguirá para o plenário da Casa.
Segundo as reportagens publicadas, assessores e ex-assessores do deputado denunciam que o esquema no gabinete se deu a partir de 2019, no primeiro mandato de Janones. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam o caso.
Denúncias do caso de rachadinha ganharam repercussão nacional em 2018, ao envolver quadros que estão no PL, como o senador e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ele foi denunciado pela prática, em 2020, e negou irregularidades. Não houve condenações a Flávio, a denúncia foi arquivada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2022.