Fux quer trocar de Turma no STF: qual a diferença entre a primeira e a segunda?
Ministro pediu para o presidente da Corte, Edson Fachin, para passar da 1ª para a 2ª Turma e assumir a vaga de Barroso
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu para sair da Primeira Turma, a fim de assumir a vaga aberta na Segunda Turma devido à aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O ofício foi enviado a Edson Fachin, presidente da Corte, nesta terça-feira, 21. Mas o que isso significa, na prática?
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No total, 11 ministros compõem o Supremo Tribunal Federal. Mas, devido à alta demanda de ações, com o objetivo de dar celeridade aos processos e ‘desafogar’ o Plenário do Tribunal foram criadas as Turmas, que são um tipo de colegiado, para dividir os casos.
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Como isso funciona? Cada Turma fica à frente de sessões específicas e tomam decisões a respeito de ações que chegam no tribunal mas que não vão a Plenário num primeiro momento. Ir a Plenário, no caso, é quando o assunto em questão é avaliado por todos os 11 ministros.
As ações em torno da trama golpista, por exemplo, estão sendo avaliadas pela Primeira Turma porque o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator dos casos, faz parte deste colegiado. E Moraes, por sua vez, ficou à frente da relatoria por já estar tocando outros inquéritos relacionados aos possíveis crimes -- tendo como "base" o inquérito das fake news, aberto em 2019. Isso ocorre devido a um regimento interno da Corte que estabelece que a relatororia deve ser assumida pelo mesmo magistrado em casos relacionados, onde haja conexão com inquéritos anteriores sob sua responsabilidade.
Como é feita a divisão? Atualmente o STF é dividido em dois grupos: a Primeira Turma e a Segunda Turma. Cada turma é composta por cinco ministros, sendo um deles presidente do grupo.
A divisão atual é a seguinte:
- Primeira Turma: Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
- Segunda Turma: Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. Barroso integrava esse colegiado, e sua vaga será aberta devido à sua aposentadoria, anunciada no último dia 9.
O presidente do STF – no caso, Fachin --, não integra nenhuma das turmas, e segue com a responsabilidade de gerir a Corte.
Com a presença de Fux na Segunda Turma, esse colegiado fica mais garantista. E também contará com a participação de Gilmar e Fux juntos, ministros que têm protagonizado embates recentemente no STF.
E o que acontecerá com Fux? No fim da sessão desta terça-feira, quando a Primeira Turma julgou e condenou pela maioria o núcleo 4 da trama golpista, Fux pediu a palavra para comentar seu pedido. Segundo o ministro, esse revezamento já havia sido combinado há um ano com Barroso, que agora irá se aposentar.
“Em meados do ano passado, eu combinei com meu estimado amigo de tantos anos, o ministro Barroso, que tinha interesse de ir para a Primeira Turma. Então, eu combinei com ele que faria essa permuta. Aliás, é bastante usual esses revezamentos”, disse Fux, que citou que Cármen Lúcia, por exemplo, já esteve na Segunda Turma e passou para a Primeira.
“E agora surgiu essa oportunidade de cumprir esse pacto, muito embora Barroso tenha se aposentado. Como ele se aposentou, eu tive que fazer esse movimento imediatamente porque fica a vaga na Segunda Turma”, complementou o ministro.
Mesmo assim, Fux deixou claro seu interesse em continuar atuando nos processos em torno da trama golpistas, que já está vinculado. “Queria me colocar à disposição, porque o regimento é omisso, de participar de todos os julgamentos que vossa excelência [Flávio Dino, presidente da 1ª Turma] já designou, em prol da própria Justiça”, argumentou.
-ursep39ll10m.jpg "Ofício que o Terra teve acesso, enviado por Luiz Fux a Edson Fachin pedindo pela transferência de Turma")
Dino, em resposta, lamentou o pedido mas pontuou ser algo compreensível, visto que já era algo combinado entre Fux e Barroso – “até um desejo justo de alternância em relação às convivências”. E sobre a possibilidade de Fux mudar de colegiado e, ainda assim, seguir nos processos da trama golpista, Dino disse que levará a questão ao presidente do Supremo, Fachin.
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