Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF: 'Hora de seguir novos rumos'
Ministro do Supremo vinha falando sobre deixar cargo desde o início da semana
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, anunciou sua aposentadoria da Corte nesta quinta-feira, 9. Indicado para o cargo em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), ele vinha levantando suspeitas de que deixaria a toga desde o começo desta semana.
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Ele presidiu a corte pelos últimos dois anos até que, na semana passada, deu espaço para o ministro Edson Fachin. Pela lei, ele poderia ficar no cargo até 2033, quando completará 75 anos - a idade limite do funcionalismo público.
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo”, disse o ministro.
“Fora desta bancada, continuarei a trabalhar por um tempo de paz e fraternidade. E reitero a integridade, a civilidade e a empatia vêm antes da ideologia e das escolhas políticas. O radicalismo é inimigo da verdade”, completou Barroso com a voz embargada.
Em outro trecho, ele afirmou: "Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências do cargo - com mais literatura e poesia"
A fala foi sucedida por aplausos dos colegas. Segundo o próprio ministro, esta foi a sua última sessão plenária. Com a vaga aberta, cabe ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um novo ocupante para a Casa.
Quem é o ministro Luís Roberto Barroso?
Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso é formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre pela Universidade Yale, doutor em Direito pela UERJ e pós-doutor pela Harvard Law School. Sua carreira inclui passagens como procurador do Estado do RJ e advogado em casos de grande repercussão.
Em 2013, Barroso tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assumindo a vaga de Carlos Ayres Britto. No STF, destacou-se pela defesa de temas como pesquisa com células-tronco, união homoafetiva, direito ao aborto em caso de feto anencéfalo, uso de linguagem simples no Judiciário e o fortalecimento da presença digital da Corte.
Ao longo de mais de 12 anos como ministro, Barroso relatou casos de grande repercussão, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a autorização de transporte gratuito nas eleições de 2023 e a limitação do foro privilegiado para autoridades públicas.
Embora não tenha sido relator, um dos casos de destaque em que o ministro também esteve envolvido no STF foi a ação do Mensalão, que havia sido relatada por Joaquim Barbosa. Com a aposentadoria do antigo colega, Barroso foi sorteado para acompanhar os andamentos da ação e as execuções penais dela decorrentes.
Com a carreira marcada pela defesa de causas constitucionais e de direitos fundamentais, Barroso também defendeu causas como:
- Pesquisa em células-tronco;
- União homoafetiva;
- Direito ao aborto em caso de feto anencéfalo;
- Linguagem simples no Judiciário.
Entre 2020 e 2022, ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendendo a segurança e legitimidade das eleições municipais de 2020 em meio à pandemia de covid-19.
Já entre 2023 e 2025, Barroso presidiu o STF, sucedendo Rosa Weber, numa gestão que priorizou pautas como diversidade, combate à desinformação e também marcada pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A primeira vez na história do Brasil que um ex-chefe de Estado foi condenado por crimes de tentativa de golpe.
Mesmo sendo alguém de temperamento controlado, Barroso também protagonizou alguns bate-bocas com colegas de Corte. O mais célebre foi o bate-boca diante das câmeras com o colega Gilmar Mendes, a quem chamou de "mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia". A frase da "psicopatia" virou meme nas redes sociais e estampa de camiseta.
Quem escolhe o novo ministro?
A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para a 11ª indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de magistrado da Corte, contabilizando os seus três governos.
Atualmente, o STF conta com quatro nomes indicados por Lula: Flavio Dino e Cristiano Zanin, ambos no mandato atual; Cármen Lúcia, em 2006, durante a primeira passagem do petista pelo Planalto; e Dias Toffoli, que assumiu a cadeira em 2009, no segundo mandato.
Frases marcantes
As frases ditas por Barroso também marcaram a sua trajetória na Corte. 'Perdeu, mané' é uma das frases famosas do ministro. Após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, Barroso foi abordado em uma rua de Nova York, nos Estados Unidos, por apoiadores do então presidente que não conseguiu a reeleição. Ao questionarem o ministro sobre o resultado das urnas, ele respondeu: “Perdeu, mané. Não amola”. Relembre outras!
