Lula vai ser responsável por escolher substituto de Barroso no STF; petista fará 11ª indicação
Atual presidente já indicou quatro dos atuais ministros da Corte; Senado precisa aprovar nome
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A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para a 11ª indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de magistrado da Corte, contabilizando os seus três governos.
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Atualmente, o STF conta com quatro nomes indicados por Lula: Flavio Dino e Cristiano Zanin, ambos no mandato atual; Cármen Lúcia, em 2006, durante a primeira passagem do petista pelo Planalto; e Dias Toffoli, que assumiu a cadeira em 2009, no segundo mandato.
Além dos quatro ministros escolhidos por Lula, há no Tribunal outros dois magistrados que foram nomeados nos mandatos de Dilma Rousseff: Luiz Fux, que entrou no STF em março de 2011; e Edson Fachin, nomeado em junho de 2015.
Ao todo, Lula já indicou 10 nomes ao STF, incluindo os que ainda continuam na Corte. Cezar Peluso, Ayres Britto e Eros Grau se aposentaram por idade, Joaquim Barbosa se aposentou precocemente, e Menezes Direito, que morreu em 2009, aos 66 anos, quando ainda ocupava o cargo e sofria complicações por causa de um tumor no pâncreas.
Apesar da escolha ser do presidente, a indicação precisa da aprovação do Senado. O candidato passa por uma sabatina. Desde a redemocratização, todos os escolhidos foram aprovados.
A aposentadoria de Barroso estava programada apenas para 2033, quando ele completa 75 anos, idade limite para o cargo. Em seu discurso, o magistrado, que foi indicado por Dilma Rousseff em 2013, afirmou que deseja aproveitar um pouco mais a vida. "Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências do cargo - com mais literatura e poesia", declarou.
Os próximos ministros a se aposentar por idade, em ordem, serão: Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; Gilmar Mendes, em 2030.
