Castração química, redução da maioridade penal: entenda propostas de segurança de Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, lançou nesta quinta-feira, 18, em São Paulo, um pacote de propostas voltadas à área de segurança pública. Batizado de "Brasil sem Medo", o conjunto reúne 12 medidas para o combate à criminalidade e às facções criminosas, tema que figura entre as principais bandeiras defendidas pelo campo político da direita.

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A apresentação do plano contou com a participação do pré-candidato ao governo do Paraná, Sérgio Moro (PL), e do pré-candidato ao Senado por São Paulo, Guilherme Derrite (PL), que colaboraram na elaboração das propostas. Os dois estiveram ao lado de Flávio durante o evento e foram os únicos a discursar além dele. Durante as falas, também fizeram referências às próprias pré-candidaturas.

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Entre os presentes estavam aliados ligados principalmente à área da segurança pública, como o delegado Gustavo Mesquita, vereador de Guarulhos (SP) pelo Progressistas, o ex-deputado federal Coronel Telhada e o deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL), além de outras lideranças políticas.

O lançamento ocorre em meio à tentativa do senador de reposicionar sua pré-campanha em pautas consideradas mais favoráveis ao seu eleitorado. Flávio busca ampliar sua presença na disputa presidencial e se consolidar como uma alternativa mais moderada dentro do bolsonarismo.

Nas últimas semanas, porém, o parlamentar enfrentou desgastes após a repercussão do pedido de recursos ao empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, para o filme que conta a história do pai. Documentos apontam que o banqueiro teria destinado cerca de R$ 61 milhões à produção por meio de um fundo sediado nos Estados Unidos ligado ao advogado de Eduardo Bolsonaro no país.

O senador também foi alvo de críticas relacionadas ao pacote tarifário anunciado pelos Estados Unidos após uma visita ao presidente norte-americano Donald Trump.

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Presídios, maioridade penal e facções

Uma das principais propostas apresentadas por Flávio Bolsonaro prevê a construção de cinco novos presídios de segurança máxima inspirados no modelo adotado por El Salvador durante a gestão de Nayib Bukele. Em março deste ano, o presidente salvadorenho foi acusado por um grupo de juristas de cometer "crimes contra a humanidade", incluindo torturas e desaparecimentos, durante a ofensiva contra gangues no país.

Segundo o senador, as novas unidades se somariam aos presídios federais já existentes para formar o Complexo Federal de Segurança Máxima, apelidado por ele de "treva". Flávio também afirmou que pretende criar 500 mil vagas no sistema penitenciário ao longo de quatro anos e eliminar o déficit carcerário.

O parlamentar declarou ainda que, em uma eventual gestão, apoiará e sancionará a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Outra medida defendida por ele é a castração química para condenados por estupro e abuso sexual contra crianças.

Na área de combate ao crime organizado, Flávio afirmou que pretende classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV), milícias e demais facções criminosas como "organizações narcoterroristas", seguindo uma estratégia semelhante à adotada pelo governo de Donald Trump nos Estados Unidos.

O pacote também inclui a proposta de dobrar os investimentos federais em segurança pública, criar o Sistema Nacional de Fronteira --uma força integrada por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica equipada com armamentos de guerra -- e implantar um sistema nacional de reconhecimento facial conectado a bancos de dados criminais. De acordo com o senador, a iniciativa será baseada em programas como o Smart Sampa, da Prefeitura de São Paulo, e o Muralha Paulista, do governo estadual.

Além disso, Flávio disse que pretende "atuar junto ao Congresso Nacional para quadruplicar a pena inicial para quem furta ou revende um celular roubado".

Segurança pública como aposta eleitoral

A escolha da segurança pública como eixo central da pré-campanha não é inédita. Historicamente, políticos da direita costumam encontrar maior receptividade nesse debate, que teve papel importante na ascensão do bolsonarismo em 2018.

A apresentação do “Brasil sem Medo” reforça ainda uma narrativa frequentemente adotada por Flávio Bolsonaro, que relaciona a expansão das facções criminosas a uma ameaça à segurança nacional e defende o endurecimento das ações de combate ao crime organizado.

Nos últimos dias, a equipe do senador intensificou a divulgação do projeto nas redes sociais. Em um vídeo produzido com recursos de inteligência artificial, Flávio aparece pilotando uma aeronave militar ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e atacando embarcações identificadas com as siglas do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV). Em seguida, uma embarcação com a identificação do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também surge nas imagens e faz o movimento de retorno.

A mira no debate sobre facções

Desde que autoridades norte-americanas passaram a enquadrar as duas principais facções criminosas brasileiras como organizações terroristas, Flávio Bolsonaro tem buscado assumir protagonismo no debate sobre segurança pública, apresentando-se como um nome disposto a adotar medidas mais duras de combate ao crime organizado.

A estratégia ganhou força em um momento em que o senador enfrenta os desgastes provocados pelos desdobramentos do caso envolvendo o Banco Master. O episódio ganhou repercussão após o Intercept divulgar áudios em que Flávio pede dinheiro ao empresário Daniel Vorcaro para financiar o filme Dark Horse.

Paralelamente, também são alvo de apuração emendas parlamentares destinadas a entidades ligadas à empresária Karina Ferreira da Gama, proprietária da produtora responsável pelo longa. A suspeita é que organizações associadas a ela tenham recebido recursos públicos de parlamentares do campo bolsonarista em meio a indícios de falta de transparência e possível desvio de finalidade. O tema já havia levado o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a determinar a abertura de uma investigação após representações apresentadas pelos deputados Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP).

Nesse contexto, a decisão dos Estados Unidos de classificar facções criminosas como organizações terroristas passou a ser explorada politicamente por aliados do senador como uma oportunidade para reforçar o discurso de endurecimento no combate à criminalidade.

A própria estética adotada na divulgação do plano "Brasil sem Medo" dialoga com iniciativas associadas ao governo Donald Trump. Durante o atual mandato do presidente norte-americano, foram registradas ações contra embarcações suspeitas de serem utilizadas por grupos criminosos latino-americanos para o transporte de drogas com destino aos Estados Unidos, especialmente na região do Caribe -- estratégia à qual o vídeo divulgado por Flávio Bolsonaro parece fazer referência.