Professora da UnB é condenada por injúria racial e racismo por duvidar da capacidade de pessoas negras na saúde
Docente recebeu pena de três anos em regime aberto e foi condenada a pagar indenização de R$ 2 mil
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-1iaxm1zitv5ur.jpg "Professora do curso de nutrição alegou \"crise\" que alterou \"condição mental\"")
A Justiça do Distrito Federal condenou uma professora da Universidade de Brasília (UnB) pelos crimes de injúria racial e racismo. A sentença fixou pena de três anos em regime aberto, além do pagamento de indenização de R$ 2 mil à vítima. A decisão ainda cabe recurso.
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De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o caso ocorreu quando a vítima, então estudante de medicina da UnB, realizava um atendimento. Durante o procedimento, a professora, docente do curso de nutrição da instituição, entrou no consultório e fez comentários de cunho racial. Segundo o MPDFT, a docente manifestou "preocupação com os pacientes sendo atendidos por pessoas pretas", o que teria ofendido a dignidade do estudante.
Ainda conforme a acusação, a professora questionou a mãe da paciente que estava sendo atendida pela vítima sobre como ela se sentia sendo "atendida por um estudante preto".
Em sua defesa, a professora alega uma crise no momento do ocorrido e que, em razão de sua condição mental, não teve o "comportamento socialmente esperado". A defesa sustentou que não houve intenção de injuriar e pediu a absolvição completa da ré.
O magistrado responsável pelo caso, no entanto, rejeitou os argumentos apresentados. Na sentença, explicou que "comete o crime de injúria racial aquele que, imbuído do ânimo de ofender a honra subjetiva de determinada pessoa, a insulta com palavras preconceituosas relacionadas à sua cor". Sobre o crime de racismo, o juiz destacou tratar-se da conduta típica de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
Para o magistrado, as provas reunidas no processo demonstram que a ré teve a intenção de ofender não apenas o estudante, mas "os negros no geral, em razão da raça". O juiz ressaltou ainda que, além de menosprezar o estudante, a professora induziu a mãe da paciente "a se manifestar acerca de ter sido atendida por um 'preto', por, para ela, as pessoas negras não seriam capacitadas tão somente por conta da cor, causando um clima de constrangimento na sala de atendimento".
