Combustível adulterado? Operação contra fraudes em postos acha 800 irregularidades
Ação de fiscalização do Inmetro, ANP e MDIC percorreu oito estados em três dias; multas podem chegar a R$ 5 milhões
Em apenas três dias, 787 irregularidades. Esse foi o resultado da fiscalização de combate a fraudes na qualidade e na quantidade de combustível promovida pelo Inmetro em conjunto da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
A operação, batizada de "Tô de olho", fiscalizou ao todo 171 postos e 3.815 bicos de bombas, além de realizar 746 testes de qualidade de combustível em 149 postos em oito estados do Brasil e no Distrito Federal (DF).
De acordo com dados divulgados, 735 bicos foram reprovados, rendendo 282 autuações e 241 interdições. A ANP ainda emitiu 52 autos de infração por combustível com a qualidade em desconformidade com os parâmetros legais.
As fraudes acontecem por combustíveis fora das especificações, o fornecimento em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras.
Neste último, há instalação de dispositivos clandestinos — como placas, chips ou softwares adulterados — que reduzem o volume real de combustível entregue, embora o visor da bomba indique quantidade maior. Uma portaria do Inmetro estabelece tolerância máxima de 0,5%, o equivalente a 100 ml a cada 20 litros abastecidos.
Os estados com mais fraudes
A Operação Tô de Olho aconteceu simultaneamente no Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O DF foi o local com mais testes e mais reprovações.
Na capital federal, a fiscalização chegou a 25 postos, 1.506 bicos testados e 268 reprovados - gerando ainda 96 apreensões de equipamentos. No caso de autuação pelo Inmetro, os postos flagrados com irregularidades podem receber multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. Se constatada a fraude, as bombas ainda devem ser substituídas.
O Piauí foi o estado com mais autuações sobre a qualidade do combustível. Dos 58 testes realizados em 11 postos, dez foram autuados.
Já os estabelecimentos autuados pela ANP podem sofrer sanções maiores, como multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação da autorização de funcionamento.
Como se precaver
O Inmetro, a ANP e o MDIC dão algumas orientações de como não cair no golpe da bomba adulterada. Veja a seguir:
- Verifique se a bomba possui o selo do Inmetro
- Confira se os mostradores estão em bom estado, sem rachaduras, opacidade ou falhas de leitura
- Observe se a iluminação permite visualizar claramente o volume e o preço a pagar, inclusive à noite
- Verifique se os indicadores eletrônicos estão funcionando corretamente, sem dígitos apagados ou danificados
- Cheque se mangueiras e conexões estão íntegras, sem vazamentos ou deformações
- Confirme se o posto dispõe da medida-padrão de 20 litros, verificada pelo Inmetro
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