Adeus às contas secretas: redes sociais serão obrigadas a vincular perfil de menores de 16 anos ao celular dos pais graças ao ECA Digital

A geração dos screenagers, jovens que cresceram com o celular na mão e passam boa parte do dia diante das telas, aprendeu a explorar o ambiente digital antes que leis específicas fossem capazes de acompanhar esse avanço. Esse cenário, no entanto, está prestes a mudar. Em 30 de julho de 2025, o Brasil sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescentee (Lei 15.211/25), uma legislação inédita que estabelece regras específicas para o funcionamento das plataformas digitais para o público infantojuvenil.

Com fiscalização prevista a partir de março de 2026, a nova lei traz mudanças significativas. Entre elas está o fim das contas "secretas": redes sociais passam a ser obrigadas a vincular perfis de menores de 16 anos às contas de um responsável legal. Além disso, as plataformas deverão adotar mecanismos mais rigorosos de verificação de idade, restringir a publicidade direcionada e assumir deveres diretos na prevenção de abusos, violência e exploração no ambiente digital.

Notícias relacionadas

Enquanto a atenção de todos está voltada para o Irã, Reino Unido está interceptando e abordando "frota fantasma" russa em Gibraltar

Um dos maiores supervulcões do mundo está se reconstruindo aos poucos ele foi responsável pela erupção mais poderosa do período Holoceno

Se você come aveia no café da manhã por causa de suas propriedades nutricionais, a ciência tem uma sugestão: seria melhor comê-la no jantar

Entenda como o ECA Digital muda o acesso de crianças e adolescentes às plataformas

A internet sempre tratou o acesso de crianças e adolescentes como uma questão privada, delegando quase toda a responsabilidade às famílias e às escolas. Com isso, o ambiente digital acabou se tornando um espaço arriscado para esse público mais vulnerável, exposto precocemente a conteúdos inadequados, práticas abusivas, exploração e violência on-line, muitas vezes sem mecanismos eficazes de proteção.

Diante dessa realidade, o ECA...

Veja mais

Matérias relacionadas

Nem a Rússia, nem os Emirados Árabes Unidos: pela primeira vez, o México é o país para o qual a China mais exportou carros

"Nossa gestão sai impune com mentiras e infrações à lei": situação da Ubisoft sai do controle com convocação histórica de greve internacional por parte dos sindicatos

A Apple acaba de lançar o iOS 26.2.1 com um objetivo claro: corrigir problemas e integrar o AirTag 2

Fã envia DS para reparo e recebe da Nintendo dois consoles portáteis novinhos em folha — inclusive uma edição especial

As ações da SanDisk subiram 1.000% desde o verão; sua vantagem competitiva se chama Kioxia