Nesta quarta-feira, 21, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União uma medida que determina a apreensão de canetas irregulares de agonistas de GLP-1, destinadas ao tratamento de obesidade e diabetes.
A determinação prevê a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e do uso de todos os lotes de tirzepatida (mesmo princípio ativo do Mounjaro) da marca T.G., do laboratório paraguaio Indufar, e da retatrutida associada ao laboratório Synedica. Cade destacar que a retatrutida é uma substância ainda em fase de estudos e sem comercialização liberada em nenhum lugar do mundo.
Segundo a Anvisa, os produtos citados foram fabricados por empresas de origem desconhecida e estão sendo anunciados e vendidos por meio de perfis em redes sociais, especialmente no Instagram, sem registro, notificação ou qualquer tipo de cadastro junto à agência reguladora.
Atualmente, a única farmacêutica que pode comercializar a tirzepatida no Brasil é a Eli Lilly, marca responsável também pela patente da retatrutida.
"Por se tratar de produtos irregulares de origem desconhecida, não há nenhuma garantia sobre o seu conteúdo ou qualidade e não devem ser usados em nenhuma hipótese", afirma Anvisa em comunicado.
Em novembro do ano passado, a agência já havia publicado uma resolução proibindo a fabricação, distribuição, importação, comercialização e propaganda dos produtos T.G. 5, Lipoless, Lipoless Éticos, Tirzazep Royal Pharmaceuticals e T.G. Indufar, todos sem registro sanitário no Brasil.
Na ocasião, a Anvisa informou que a medida foi motivada pelo aumento de evidências de propaganda e comercialização irregulares desses medicamentos, especialmente por meio do comércio eletrônico.
A agência reforçou ainda que medicamentos sem registro no País só podem ser importados de forma excepcional, para uso exclusivamente pessoal, mediante prescrição médica e cumprimento de requisitos específicos.
Nos casos em que há publicação de proibição expressa, no entanto, a importação fica suspensa em qualquer modalidade.
Como denunciar canetas irregulares
A Anvisa orienta que profissionais de saúde e pacientes que identifiquem produtos irregulares entrem em contato com a agência por meio dos seus canais oficiais de atendimento ou procurem a vigilância sanitária local.
Os contatos estão disponíveis para consulta no portal da Anvisa.
