União Europeia e 36 países aprovam criação de tribunal especial para julgar invasão russa na Ucrânia

Trinta e quatro países membros do Conselho da Europa, assim como a União Europeia (UE), a Austrália e a Costa Rica, anunciaram na sexta-feira (15) a intenção de aderir ao futuro tribunal especial para a Ucrânia, que pretende julgar a invasão russa no país.

15 mai 2026 - 12h45

"O momento em que a Rússia terá que prestar contas por sua agressão está próximo", celebrou em um comunicado o secretário-geral da organização europeia com sede em Estrasburgo, Alain Berset.

Em Mariupol, no leste da Ucrânia, uma bandeira ucraniana rasgada tremula diante de um prédio destruído. (Imagem ilustrativa)
Em Mariupol, no leste da Ucrânia, uma bandeira ucraniana rasgada tremula diante de um prédio destruído. (Imagem ilustrativa)
Foto: © REUTERS - ALEXANDER ERMOCHENKO / RFI

O Comitê de Ministros do Conselho da Europa, que reúne representantes das Relações Exteriores dos Estados membros, aprovou nesta sexta-feira, em uma reunião em Chisinau (Moldávia), uma resolução que estabelece as bases do "comitê de direção" do futuro tribunal.

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A iniciativa foi anunciada no ano passado pelo presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que assinou um acordo sobre a questão com o Conselho da Europa, uma organização de 46 membros, entre eles a Ucrânia, que monitora os direitos humanos no continente.

O futuro órgão judicial permitirá contornar a impossibilidade de julgar o "crime de agressão" no Tribunal Penal Internacional (TPI), que Moscou não reconhece.

A Rússia - excluída do Conselho da Europa em 2022, após o início da invasão da Ucrânia - já afirmou que considerará "nulas e sem efeito" as decisões do futuro tribunal.

Doze países do Conselho da Europa não aderiram, até o momento, à iniciativa, entre eles, quatro membros da União Europeia (Hungria, Eslováquia, Bulgária e Malta), quatro países dos Bálcãs (Sérvia, Bósnia e Herzegovina, Macedônia do Norte e Albânia), três do Cáucaso (Armênia, Azerbaijão e Geórgia), além da Turquia.

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Com AFP

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