Alexandre de Moraes ironizou a versão de que o "Plano Punhal Verde e Amarelo", que visava matar autoridades e impedir a posse de Lula, não foi discutido entre Bolsonaro e um general, destacando provas no julgamento da trama golpista no STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou a impressão do general Mário Fernandes do chamado Plano Punhal Verde e Amarelo momentos antes de uma reunião do militar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em novembro de 2022. O comentário aconteceu durante o terceiro dia do julgamento da trama golpista no STF, nesta terça-feira, 9.
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O planejamento tinha em vista o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice, Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, relator do julgamento no STF.
A Polícia Federal afirma que o plano foi elaborado por alguns militares das Forças Especiais do Exército, chamados “kids pretos”, que tinham como objetivo impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder em um golpe de Estado.
Moraes considera que não é razoável achar que o documento, que foi impresso dentro do Palácio do Planalto, e que foi apresentado no encontro entre Fernandes e Bolsonaro, tenha sido transformado em um “barquinho de papel”, ou seja, que não foi discutido entre os dois no Palácio da Alvorada.
"Não é crível, não é razoável achar que Mário Fernandes imprimiu no Palácio do Planalto, se dirigiu ao Palácio da Alvorada, onde estava o presidente, ficou uma hora e seis minutos e fez barquinho de papel com a impressão do Punhal Verde e Amarelo. Isso é ridicularizar a inteligência do tribunal", disse.
Para o magistrado, existem fartas provas de que esse planejamento — de executar Lula, Alckmin e ele mesmo — tinha detalhamento das chances de êxito, efeitos colaterais e armamentos que seriam usados.
“A unidade de desígnios, a unidade de tarefas, hierarquizada, resta fartamente comprovada nos autos”, afirmou.
Votos
Primeiro a se manifestar, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus. Em seu voto, Moraes afirmou que todos os acusados agiram em conjunto e cometeram múltiplos crimes.
O julgamento foi retomado após mobilizações pró-anistia nas ruas de diversas cidades pelo Brasil no Sete de Setembro. A ordem de votação dos ministros é pré-determinada. Após o voto do Moraes, será a vez de Flávio Dino, seguido por Luiz Fux. Na sequência, vem o voto de Cármen Lúcia. Por fim, os votos são encerrados pela manifestação do presidente da Turma, que no caso é Cristiano Zanin.
O julgamento
Nesta terça-feira, 9, acontece o terceiro dia de julgamento, que entrou na segunda semana. Os ministros do STF devem continuar as sessões nos dias 10, 11 e 12 de setembro.
São réus no processo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto; ex-ajudante de ordens Mauro Cid; almirante de esquadra que comandou a Marinha, Almir Garnier; ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno; o general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Em relatório final, emitido em julho, a Procuradoria-Geral da República pediu a condenação dos réus (com exceção de Ramagem) pelos crimes:
- Organização criminosa armada – pena de 3 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 17 anos se houver uso de arma de fogo ou participação de funcionário público;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – pena de 4 a 8 anos de prisão;
- Golpe de Estado – pena de 4 a 12 anos de prisão;
- Dano qualificado pela violência ou grave ameaça – pena de seis meses a 3 anos de prisão;
- Deterioração de patrimônio tombado – pena de 1 a 3 anos de prisão.
- As penas máximas somadas podem chegar a 43 anos.
