Moraes elenca 13 atos para explicar trama golpista em julgamento; veja lista
Bolsonaro é citado como líder da organização criminosa que atuaria desde 2021 para permanecer no poder
Alexandre de Moraes apresentou 13 atos que, segundo ele, comprovam uma trama golpista liderada por Jair Bolsonaro desde 2021 para descredibilizar instituições e perpetuar-se no poder, culminando na tentativa de golpe de 08/01/2023.
Durante a leitura de seu voto no julgamento da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma apresentação do que chamou de "13 atos sequenciais" que, em seu ponto de vista, demonstrariam a interligação dos réus como uma organização criminosa com o objetivo de permanecer no poder.
Na apresentação, Moraes listou os nomes dos oito réus e colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder do grupo. O relator do processo defendeu que a organização passou a tramar pelo golpe ainda em 2021, com a estratégia de descredibilizar o poder judiciário, especificamente nas figuras do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O poder executivo, na época representado por Bolsonaro e seus aliados, teria difundido a ideia de interferências do poder judiciário, que estaria "extrapolando suas competências constitucionais".
"Mas além de simplesmente tentar restringir, afastar o sistema de contrapesos e o livre independente exercício das suas funções, também a organização criminosa iniciou a consumação desses atos executórios com a finalidade de perpetuação no poder. Seja mediante um controle do poder judiciário e do TSE, seja desrespeitando as regras da democracia e desrespeitando as eleições que ocorreriam no ano subsequente, de 2022", afirmou Moraes.
Veja a lista dos 13 fatores em ordem de acontecimento listados por Moraes:
- Utilização de órgãos públicos pela organização criminosa para o monitoramento de adversários políticos e a execução da estratégia de atentar contra o Poder Judiciário, desacreditando a Justiça Eleitoral, o resultado das eleições de 2022 e a própria Democracia;
- Atos executórios públicos com graves ameaças à Justiça Eleitoral: live do dia 29.07.2021, entrevista de 03/08/2021 e live de 04/08/2021 e as graves ameaçasà Justiça Eleitoral;
- Tentativa, com emprego de grave ameaça, de restringir o exercício do Poder Judiciário, em 7 de setemebro de 2021;
- Reunião ministerial de 05/07/2022;
- Reunião com embaixadores de 18/07/2022;
- Utilização indevida da estrutura da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições;
- Utilização indevida da estrutura das forças armadas - relatório de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação do Ministério da Defesa;
- Atos executórios após o segundo turno das eleições (live realizada em 04/11/2022, ações de monitoramento de autoridades em 21/11/2022; representação eleitoral para verificação extraordinária; reunião dos FE ("Kids Pretos") em 28/11/2022 e elaboração da Carta ao Comandante;
- Planejamento do "Punhal Verde Amarelo" e "Operação Copa 2022";
- Atos executórios seguintes ao planejamento "Punhal Verde Amarelo": monitoramento do presidente eleito, "operação Luneta", "Operação 142" e "Discurso Pós-Golpe";
- Minuta do golpe de Estado e apresentação aos comandantes das Forças Armadas;
- Tentativa de golpe de Estado em 08/01/2023;
- Existência de um gabinete de crise após a consumação do golpe de Estado.
Além de Jair Bolsonaro, estão sendo julgados neste núcleo:
- o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto;
- o ex-ajudante de ordens Mauro Cid;
- o almirante de esquadra que comandou a Marinha, Almir Garnier;
- o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;
- o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno;
- e o general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
O julgamento deve ser finalizado até sexta-feira, 12. Após o voto de Moraes, devem dar prosseguimento os seguintes ministros da Primeira Turma, nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma).
