A General Motors está com problemas nos Estados Unidos. Mas a questão agora envolve o OnStar. Ou melhor, os dados coletados pelo sistema de concierge. A procuradoria-geral do estado norte-americano de Iowa está processando a GM sob a alegação que a marca vendeu uma "ampla gama de informações dos consumidores para terceiros".
Segundo o processo, por meio do Onstar, a fabricante obteve uma enorme quantidade de informações, como velocidade, uso de cinto de segurança, hábitos de direção e também a localização desses motoristas e vendeu para corretoras.
A GM do Brasil foi consultada pela nossa reportagem e não tivemos um posicionamento oficial até a publicação desta reportagem.
Posteriormente, foram repassados às seguradoras que usaram estes dados para aumentar taxas, negar cobertura e até cancelar apólices. "isso aconteceu sem o conhecimento dos motoristas de Iowa", afirma Brenna Bird, procuradora-geral do estado norte-americano.
"A GM enganou os consumidores na compra de um veículo, deturpando a natureza e o alcance dos serviços conectados do OnStar. Os consumidores foram frequentemente induzidos a acreditar que a inscrição no OnStar era obrigatória para acessar recursos básicos de segurança", continua Bird.
O processo se baseia em três pilares principais, segundo a procuradoria-geral:
- A GM enganou os consumidores na compra de um veículo, deturpando a natureza e o alcance dos serviços conectados do OnStar;
- Os consumidores foram frequentemente induzidos a acreditar que a inscrição no OnStar era obrigatória para acessar recursos básicos de segurança;
- A GM não divulgou adequadamente que a inscrição em seus aplicativos móveis ou nos serviços de veículos conectados permitiria à empresa coletar e vender dados pessoais detalhados.
Bird insiste que os cidadãos de Iowa merecem saber quem está coletando, usando e vendendo seus e por quê. "A GM não foi honesta com os cidadãos de Iowa que gastaram o dinheiro que ganharam com muito esforço para comprar um veículo confiável — e fez isso para lucrar ainda mais. Isso está errado, e nosso escritório está responsabilizando-os", finaliza.
O OnStar auxilia motoristas com atualizações remotas de software, na recuperação veicular em casos de roubo, resposta automática em acidentes e traz assistente de voz que permite interação com uma central, além de ter informações de trânsito e navegação em tempo real.
Agência também entra com ação
Mas os problemas não param por aí. Em janeiro deste ano, a FTC, a Comissão Federal do Comércio também entrou com uma ação para impedir a GM de repassar esses dados.
A agência independente do governo dos EUA, criada para proteger consumidores e promover a concorrência, fez uma série de propostas. A primeira é justamente proibir a GM e o OnStar de divulgar dados de geolocalização e comportamento do motorista a agências de proteção ao crédito por cinco anos a partir da data de entrada em vigor do decreto.
Outras medidas são de proteção. "As empresas devem obter o consentimento expresso e afirmativo dos consumidores antes de coletar dados de veículos conectados, com algumas exceções, como o fornecimento de dados de localização para equipes de emergência".
A FTC ainda quer que a GM permita a solicitação da cópia de seus dados e que também tenham uma alternativa de excluir estas informações. Por fim, o órgão também expressa que os motoristas possam optar por não participar ou desativar o armazenamento automático de dados, especialmente de localização e comportamento, com algumas exceções - como em casos de emergência, por exemplo.
Segundo o FTC, rastrear e coletar dados de geolocalização pode ser extremamente invasivo à privacidade, revelando alguns dos detalhes mais íntimos da vida de uma pessoa, como se ela visitou um hospital ou outra unidade de saúde, e expondo sua rotina diária.
