Lula sanciona lei que facilita localização de doadores de medula óssea; veja como vai funcionar
Apesar de o Redome ser o terceiro maior banco de dados do mundo, quase 50% das pessoas cadastradas não são localizadas quando é necessário; saiba como se tornar um doador
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira, 11, com veto, a lei aprovada pelo Congresso Nacional que visa a facilitar a localização de pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
Apesar de o registro nacional ser o terceiro maior banco de dados de doadores de medula óssea do mundo - com mais de 5 milhões de pessoas cadastradas -, quase 50% dos voluntários não são localizados quando é necessário. "Entre janeiro de 2021 e março de 2022, foram realizadas 18.174 solicitações de contato sendo que, desse total, 7.576 doadores não foram localizados. Assim, nesse período, nada menos do que 42% das tentativas de contato foram infrutíferas", disse o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), à Agência Senado. Isso pode acontecer, por exemplo, caso a pessoa cadastrada tenha mudado de telefone ou endereço.
Para viabilizar o contato com os doadores, a nova lei permite, se o contato inicial falhar, que os hemocentros peçam dados recentes a órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e serviços de proteção ao crédito. Também podem ser contatados cônjuge e familiares até o terceiro grau do cadastrado no Redome.
O relator propôs que o prazo para atendimento das informações requisitadas seja de três dias úteis, podendo ter a incidência de multa de um a 100 salários mínimos por dia de atraso. A quantia arrecadada será dividida entre o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde. "É inaceitável que a doação de medula óssea seja inviabilizada pela mera falta de possibilidade de contato com eventual doador", disse Vieira.
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