Após contestações, ministério adia lista de espécies ameaçadas que proíbe pesca do pintado; entenda
Segundo o ICMBio, especialistas estudam a possibilidade de liberar a pesca em regiões onde o peixe não está sob ameaça iminente
SOROCABA - O Ministério do Meio Ambiente decidiu adiar a vigência e reavaliar a nova lista de espécies ameaçadas de extinção do País, depois que a inclusão de alguns peixes foi questionada por governos estaduais e entidades pesqueiras. A principal contestação é sobre a entrada do pintado na lista, um dos peixes de rio de maior apelo culinário, por isso bastante valorizado pelos pescadores profissionais. Conforme o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), especialistas estão estudando a possibilidade de liberar a pesca em regiões onde o peixe não está sob ameaça iminente.
O pintado é muito cobiçado também por pescadores esportivos, que movimentam o turismo em vários Estados. A portaria do adiamento, assinada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, foi publicada no último dia 5. A suspensão da vigência vai até 5 de dezembro, coincidindo com o início do período do defeso, quando a pesca é suspensa para a reprodução dos peixes. Na maior parte das bacias, o defeso vigora até o último dia do mês de fevereiro do ano seguinte.
Pela portaria que vigorava desde 7 de junho deste ano, 1.249 espécies foram categorizadas como ameaçadas de extinção na atualização da lista. De acordo com o ministério, 75% dessas espécies estão contempladas em Planos de Ação Nacionais para sua conservação.
O pintado (Pseudoplatystoma corruscans) entrou na nova lista - com a classificação de vulnerável - e acabou sendo o pivô do adiamento. O peixe é a base da economia pesqueira familiar em Estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. O governo de Mato Grosso do Sul enviou ofício ao ministro Joaquim Leite pedindo que a entrada em vigor da portaria fosse postergada, fazendo-a coincidir com o início do defeso.
Conforme o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, a espécie pintado não é vulnerável na Bacia do Paraguai. "Temos estudos técnicos desenvolvidos pela Embrapa Pantanal, mostrando que no Mato Grosso do Sul essa espécie não é ameaçada. Pedimos o adiamento para preparar a defesa técnica que vamos apresentar ao ministério, mas se não houver a retirada, vamos partir para uma lista própria", afirmou ele. "Importante ressaltar que em Mato Grosso do Sul temos um robusto conjunto normativo que desde o ano de 2019 já limita a captura do pintado, sendo estabelecidos tamanhos mínimos e máximos de forma a permitir que todos os exemplares coletados já tenham participado do processo de desova."
Ainda segundo o secretário, para os pescadores profissionais artesanais, a cota é de 400 quilos por mês, seguindo as regras de petrechos, locais e épocas adequadas para captura. "A espécie é de extrema importância para mais de 5 mil pescadores artesanais cadastrados junto ao Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, representando cerca de 50% do desembarque (de peixes) da bacia do Rio Paraguai e 60% da bacia do Paraná. A suspensão abrupta da captura poderá causar efetivos problemas sociais para pequenos municípios do nosso estado", argumentou.
Pirarucu provoca corrida de pescadores no norte de SP
Especialistas advertem que o peixe invasor pode se tornar uma ameaça
Como é elaborada a lista
Para elaborar a Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção no Brasil, que detém 20% das espécies existentes no mundo, foram avaliadas 5.353 espécies da flora e 8.537 da fauna. O ICMBio é responsável pela avaliação do risco de extinção da fauna, enquanto ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro cabe a avaliação da flora.
Das espécies de fauna, 1.249 foram consideradas ameaçadas: 465 estão na categoria Vulnerável (VU); 425 na categoria Em Perigo (EN), 358 estão Criticamente em Perigo (CR) e uma está extinta na natureza. Elas são 257 espécies de aves, 59 espécies de anfíbios, 71 espécies de répteis, 102 espécies de mamíferos, 97 de peixes marinhos, 291 de peixes continentais, 97 de invertebrados aquáticos e 275 invertebrados terrestres.
A partir deste ano, a lista nacional das espécies em extinção será atualizada anualmente. Essa mudança de estratégia, segundo o ICMBio, permitirá que a lista reflita resultados mais atuais, com menor diferença de tempo entre a avaliação do risco de extinção de uma espécie e sua aplicação nas políticas públicas de conservação da biodiversidade.
Apesar da entrada de 219 novas espécies e subespécies da fauna na lista, entre elas o pintado, 220 espécies tiveram melhora em seu estado de conservação, indo para categorias de menor risco do que estavam em 2014, incluindo 144 que saíram desta lista.
Tartarugas-marinhas
Um dos bons exemplos é o das tartarugas-marinhas. Quatro das cinco espécies existentes no Brasil melhoraram seu estado de conservação. A tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), que estava na categoria "Criticamente Em Perigo", a mais ameaçada antes da extinção, agora está na categoria "Em Perigo"; enquanto as espécies de tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea) e cabeçuda (Caretta caretta) passaram para o status 'Vulnerável', saindo de "Em Perigo".
Já a tartaruga-verde (Chelonia mydas) saiu da Lista de espécies ameaçadas, sendo considerada uma espécie quase ameaçada, o que significa que ainda depende de ações de conservação. A única que ainda não saiu deste rol foi a tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), que ainda permanece como Criticamente Em Perigo.
