Portugal lança pacote de 2,5 bilhões de euros para reconstrução após tempestade Kristin
O governo português aprovou neste domingo um pacote de empréstimos e incentivos de 2,5 bilhões de euros para ajudar pessoas e empresas após a devastação causada pela tempestade Kristin, disse o primeiro-ministro Luís Montenegro.
A tempestade Kristin atingiu a região central de Portugal continental na madrugada de quarta-feira, com rajadas de vento superiores a 200 km/h e chuvas intensas que causaram a morte de pelo menos seis pessoas, danos em casas, fábricas e infraestruturas. Centenas de milhares de pessoas ficaram sem energia elétrica, segundo as autoridades.
Montenegro anunciou que o Banco de Fomento lançará um programa de empréstimos de 1 bilhão de euros para reconstruir fábricas danificadas pela tempestade e que não possuem seguro, além de um programa de financiamento de 500 milhões de euros para ajudá-las com suas necessidades imediatas de fluxo de caixa.
O 1 bilhão de euros restante do auxílio inclui uma linha de financiamento para ajudar as pessoas a reconstruir suas casas principais não seguradas, cobrindo até 10.000 euros por casa, bem como subsídios da seguridade social para indivíduos que enfrentam dificuldades ou perda de renda, no valor de até 537 euros mensais por pessoa ou 1.075 euros por família.
Ele afirmou que, dadas as "circunstâncias excepcionais atuais", todos os trabalhos de reconstrução estarão isentos de licenciamento e de aprovações prévias de planejamento urbano, ambientais e administrativas.
"Estamos mobilizando todos os nossos recursos para gerir a emergência de forma responsável, mas também com esperança... mais uma vez, reconstruiremos Portugal", afirmou em coletiva de imprensa.
Montenegro informou que o governo também prorrogou até 8 de fevereiro o "estado de calamidade" declarado em cerca de 60 municípios duramente atingidos, em meio a previsões de mais chuvas fortes e inundações, embora se espere que os ventos diminuam em comparação com a semana passada.
O estado de calamidade pública -- o nível máximo de alerta de proteção civil em Portugal, utilizado para catástrofes de grande envergadura -- permite às autoridades mobilizar forças de emergência e armadas, acelerar os processos de aquisição e limitar o acesso às áreas afetadas, sem infringir os direitos constitucionais.
Quase 180 mil residências ainda estavam sem energia elétrica neste domingo, enquanto a operadora da rede REN e a distribuidora E-Redes se esforçavam para restabelecer o fornecimento, disseram as empresas.
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