Advogada brasileira dedica carreira a ajudar vítimas de violência doméstica em Portugal

Lizzier Nassar, correspondente da RFI em Lisboa

A violência viaja silenciosa, escondida dentro de malas, memórias, fragilidades e dependências. Em outras vezes, ela surge justamente no estrangeiro, onde a solidão da imigração, a falta de rede de apoio e o desconhecimento do sistema local criam o ambiente perfeito para que o ciclo se repita — ou se intensifique.

Notícias relacionadas

Trump confirma ataque dos EUA à Venezuela e diz que Maduro foi capturado

Suposto ataque dos EUA na Venezuela: Maduro evita confronto e fala em 'conversa' com Washington

França: naturalização de George Clooney é criticada por ministra e abre debate no país sobre privilégios

A advogada brasileira Luana Ferreira, líder do Comitê de Direito das Mulheres do Grupo Mulheres do Brasil em Lisboa, conhece bem essas armadilhas. Ela se tornou, na prática, aquilo que tantas mulheres procuram desesperadamente quando decidem romper o silêncio: uma ponte. Uma mão estendida. Um lugar seguro onde é possível contar o que não se consegue nem admitir para si mesma.

"Desde muito pequena eu vi e ouvia histórias de violência. Situações bem complicadas. Isso me tocou desde muito nova", ela conta. O que poderia ter sido apenas uma lembrança dolorosa transformou-se em vocação. Hoje, ela trabalha diariamente para acolher mulheres que vivem aquilo que tantas outras, por gerações, foram ensinadas a suportar.

O Comitê de Direito das Mulheres, que ela lidera, é dedicado à promoção e defesa dos direitos das mulheres, com especial atenção ao combate à violência doméstica — e com um objetivo central que vai além da assistência: sensibilizar a sociedade. "É importante trazer para as pautas sociais e para a sociedade que a violência doméstica é um problema de todos", afirma.

Os números comprovam que o problema é mais amplo do que a maioria imagina. Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, 1.631 casos de violência doméstica e de gênero contra brasileiras foram registrados em embaixadas e consulados em 2024 — um aumento de 4,8% em relação ao ano anterior. Os Estados Unidos lideram as notificações (397 casos), seguidos da Bolívia (258), Itália (153), Portugal (144) e Reino Unido (102). Cada número desses representa uma história que atravessou fronteiras carregando medo, insegurança e, muitas vezes, silêncio.

Em Portugal, onde a advogada atua, a violência doméstica continua sendo o crime mais reportado. Só entre janeiro e agosto deste ano, a APAV — Associação Portuguesa de Apoio à Vítima — apoiou 14.008 mulheres. As situações de vitimação ocorreram em 89,9% dos municípios do país, com maior incidência nos distritos de Lisboa, Faro, Braga e Porto. Até setembro, 18 pessoas foram assassinadas em contexto de violência doméstica — 16 eram mulheres. E, segundo a PSP e a GNR, foram registradas 25.327 ocorrências nos primeiros nove meses do ano de 2025, o maior número dos últimos sete anos.

Relutância em se reconhecer como vítima

Esses dados ajudam a contextualizar uma realidade que, aos olhos da advogada, aparece diariamente em forma de relatos fragmentados, mensagens rápidas, áudios enviados com cuidado para que ninguém ouça, e pedidos de ajuda que começam hesitantes: "Não sei se isso é normal." Muitas vezes, ela é a primeira pessoa a quem a mulher se direciona quando finalmente decide falar.

"A mulher vive com medo: no lar, na sociedade, no dia a dia… Ela não sabe o que pode vir a acontecer se cruzar com o agressor ou se ele tiver acesso à vida que ela está construindo agora", explica. Para ela, a violência doméstica não termina quando a relação termina. "É um crime que, muitas vezes, rouba a paz para sempre."

Entre os casos que chegam ao comitê, há agressões físicas e psicológicas, mas também formas de violência que muitas mulheres só descobrem quando já estão presas a elas. Uma das mais comuns entre brasileiras em Portugal é a violência administrativa. "O agressor retém, esconde ou inutiliza documentos da vítima. Já tivemos casos de passaportes rasgados, queimados, inutilizados — da mulher e das crianças", relata. Impedida de viajar, de trabalhar ou de se movimentar, a vítima perde autonomia e fica ainda mais vulnerável.

Escuta entre imigrantes

Nesse contexto, a presença do comitê funciona como um abraço possível. A equipe escuta, orienta, encaminha e apoia. A rede inclui psicólogas, advogadas, associações especializadas e serviços públicos. E tudo começa com algo simples, mas fundamental: acreditar na vítima. "Quando são brasileiras — e elas são a maioria que nos procura — torna-se mais confortável encontrar outra imigrante do outro lado. É alguém que entende o medo, o idioma, a saudade, a culpa e a solidão."

Mas, apesar do apoio, o caminho institucional no país ainda apresenta lacunas importantes. Portugal não possui uma delegacia da mulher, como no Brasil. Não existe uma lei equivalente à Maria da Penha, que foi um divisor de águas no enfrentamento à violência doméstica no Brasil. O que há, em Lisboa, é o Espaço Júlia, na freguesia de Santo Antônio, que funciona como um atendimento especializado a vítimas — mas ainda insuficiente diante da dimensão do problema. "Falta muita coisa. É muito triste ver que ainda há quem finja que não é com ele. Precisamos de educação, conscientização e mudança cultural", afirma.

Manual de prevenção

Nos últimos anos, algumas iniciativas importantes surgiram. O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, em parceria com o Instituto Nós Por Elas, lançou o Manual de Prevenção da Violência contra Mulheres Brasileiras no Exterior, elaborado pelo Ministério das Mulheres e pelo Ministério das Relações Exteriores. O consulado também formalizou sua adesão à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, que orienta vítimas a desenharem um "X" na mão ou em um pedaço de papel para pedir ajuda de forma silenciosa e segura. Pequenos gestos que podem salvar vidas.

Mas, para a advogada, a mudança real depende de algo maior: transformação cultural. "Não adianta tratar apenas a consequência. Precisamos mexer na raiz", diz. E a raiz, segundo ela, começa pela frase que repete sempre: "Uma mulher agredida é todas nós agredidas."

Onde pedir ajuda

Esta reportagem também é escrita para quem lê em silêncio. Para quem está tentando decidir se aquilo que vive é violência. Para quem tenta justificar o injustificável. Para quem acha que merece o que recebe. Para quem teme pedir ajuda. Para quem saiu do Brasil acreditando que finalmente teria paz — e encontrou medo.

Se esse for o seu caso, saiba que você não está sozinha. Há uma rede inteira pronta para caminhar com você. Há mulheres — como a advogada Luana Ferreira — que dedicam suas vidas para acolher, orientar e proteger. Há profissionais, instituições, organizações e serviços que podem te ajudar a romper um ciclo que nunca deveria ter começado.

Por mais difícil que pareça, existe um futuro possível. Pedir ajuda não é fraqueza — é coragem. E coragem é algo que toda mulher carrega dentro de si, mesmo quando acha que não.