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O esquema do Banco Paulista que lavou R$ 48 mi da Odebrecht

8 mai 2019
10h32
atualizado às 11h04
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A 61ª fase da operação da Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira, 8, apura a participação de executivos do Banco Paulista S.A. em operações de lavagem de dinheiro do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht. Segundo as investigações, entre 2009 e 2015, R$ 48 milhões foram lavados por meio da celebração de contratos falsos com o banco.

De acordo com a Procuradoria, a investigação revelou um mecanismo ilícito de compensação financeira. Há indícios de que Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto, Tarcísio Rodrigues Joaquim e Gerson Luiz Mendes de Brito, funcionários do Banco Paulista presos preventivamente na manhã desta quarta, intermediavam o repasse de comissões de executivos da empreiteira.

Na época dos fatos, eles atuavam respectivamente como funcionário da mesa de câmbio, diretor da Área de Câmbio e diretor-geral do Banco Paulista. Os três ainda trabalham no grupo financeiro.

Logo da Odebrecht no prédio da companhia em São Paulo
Logo da Odebrecht no prédio da companhia em São Paulo
Foto: Paulo Whitaker / Reuters

Repasses de R$ 280 milhões, realizados pelo banco entre 2010 e 2017, a dez empresas aparentemente sem estrutura também são investigados na Operação Disfarces de Mamom, deflagrada nesta quarta.

Segundo a Procuradoria, as companhias emitiam notas fiscais em numeração sequencial e não tinham funcionários. Além disso, a apuração verificou a inexistência e incompatibilidade das sedes das empresas.

Criado para o repassar propinas para agentes públicos e políticos, o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht era composto por pessoas de confiança da cúpula do Grupo, entre eles Luiz Eduardo da Rocha Soares, Olívio Rodrigues Júnior e Fernando Migliaccio da Silva.

Os executivos, junto a Vinícius Veiga Borin, Marco Pereira de Souza Bilinski e Luiz Augusto França, controlavam o Meinl Bank Ltd., instituição financeira localizada nas ilhas de Antígua e Barbuda, no Caribe.

Os sócios ganhavam uma comissão de 2% sobre cada ingresso de valores de origem ilícita nas diversas contas bancárias mantidas pelo Grupo Odebrecht na instituição entre 2010 e 2016.

Essas comissões eram depositadas em uma offshore controlada por Olívio Rodrigues Júnior, que então distribuía os valores a outras instituições no exterior, e, no Brasil, por intermédio de doleiros e do Banco Paulista.

Os valores eram transferidos para contas no exterior controladas por doleiros, como "Juca Bala" (Vinícius Claret) e "Dragão" (Wu Yu), que, por sua vez, disponibilizavam o equivalente em reais no Brasil.

Como funcionava o esquema no Banco Paulista

Após a disponibilização dos valores em reais no país, Olívio Rodrigues Júnior encaminhava dinheiro em espécie ao Banco Paulista e realizava pagamentos a empresas de fachada supostamente controladas pelos sócios do Meinl Bank Ltd.

As transferências do Banco Paulista a essas empresas, referentes a serviços nunca prestados, foram fraudulentamente justificadas por contratos fictícios e notas fiscais falsas.

Entre 2009 e 2015, o Banco Paulista efetuou, sem a efetiva contraprestação de serviços, pagamentos superiores a R$ 48 milhões em favor das empresas BBF Assessoria e Consultoria Financeira, JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira, VVB Assessoria e Consultoria Financeira, Lafrano Assessoria e Consultoria Financeira, MIG Consultoria Econômica e Financeira, Crystal Research Serviços Ltda., e Bilinski Assessoria e Consultoria Financeira.

Segundo a Receita Federal, o Banco Paulista era responsável por 99% do faturamento dessas empresas, que não possuíam funcionários.

Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto, na época funcionário da mesa de câmbio do Banco Paulista, recebia os valores e mantinha o contato com o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.

As investigações identificaram diversas ligações entre ele e os operadores financeiros do grupo. O funcionário utilizava ainda, com codinome "Lance", o sistema de comunicação criptografado da empreiteira, e ainda mantinha contas no exterior para receber valores de origem ilícita do grupo.

Tarcísio Rodrigues Joaquim e Gerson Luiz Mendes de Brito, na época diretor da área de Câmbio e diretor-geral do Banco Paulista, respectivamente, assinaram, durante 4 anos, contratos falsos celebrados com as empresas dos sócios do Meinl Bank Ltd. (Antígua), que foram usados para lastrear os pagamentos.

Na apuração feita pelo Banco Central do Brasil em 2017, o Banco Paulista foi instado a prestar esclarecimentos sobre os contratos fictícios. A instituição financeira alegou que os pagamentos seriam ligados a remunerações pela apresentação e estruturação do produto "Importação de Moeda Nacional", além de comissões sobre valores importados.

A explicação, porém, não estava embasada em documentos formais que comprovassem a aprovação, cálculos dos pagamentos e contato com os envolvidos, o que reforçou a afirmação dos sócios das empresas recebedoras dos valores no sentido de que nunca prestaram serviço ao banco.

Defesas

A reportagem tenta contato com o Banco Paulista S.A e com a defesa dos citados. O espaço está aberto para manifestações.

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Estadão
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