Prefeitura de SP demite fiscais da 'máfia do ISS'
Os fiscais estavam suspensos até ter a demissão oficializada na edição do último sábado
A prefeitura de São Paulo demitiu, após abrir processo administrativo, os fiscais Eduardo Horle Barcellos, Luis Alexandre Magalhães, Carlos Di Lallo Leite do Amaral e Ronilson Bezerra Rodrigues. Eles são acusados de envolvimento no caso conhecido como a máfia do ISS.
Os fiscais estavam suspensos até ter a demissão oficializada na edição do último sábado (28) do Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Eles são acusados de corrupção ativa, concussão (extorsão cometida por funcionário público), formação de quadrilha ou bando e lavagem de dinheiro.
Planilha eletrônica apreendida pelo Ministério Público paulista (MP-SP) mostra que os fiscais contabilizavam os subornos. Em 16 meses, de junho de 2010 a outubro de 2011, o grupo arrecadou R$ 29 milhões de 410 empreendimentos imobiliários.
A prefeitura estima que foi causado um prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres públicos. Os auditores emitiam as guias de recolhimento do ISS com valores inferiores ao exigido e cobravam das construtoras ou dos incorporadores o depósito de altos valores, geralmente em espécie, em suas contas bancárias. O imposto deve ser pago para obter o Habite-se, documento que permite a liberação do empreendimento para ocupação. Cinco empresas já admitiram ter pago propina aos fiscais, segundo o Ministério Público.
De acordo com o Ministério Público, o esquema funcionava pelo menos desde 2009 e os investigados poderão ser indiciados por crimes de falsidade ideológica, corrupção e lavagem de dinheiro. A soma das penalidades podem atingir, no mínimo, seis anos de prisão.
