Por que a BYD não foi homologada no Carro Sustentável para obter IPI zero?
Chinesa é líder absoluta de vendas de veículos eletrificados no País, mas nenhum de seus modelos terá IPI zero, pelo menos não tão cedo
O programa Carro Sustentável, lançado no dia 10 de julho, fez os preços de vários compactos baixarem. Entretanto, poucas marcas estão homologadas na nova modalidade, que confere IPI zero para modelos nacionais. A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados é obtida mediante o cumprimento de algumas regras. E é por isso que a BYD ficou de fora.
No dia 1º de julho, a montadora chinesa anunciou a inauguração da sua fábrica em Camaçari, na Bahia. A unidade, que foi da Ford por duas décadas, foi comprada pela BYD e está em processo de finalização das obras. Para marcar a abertura da planta, a marca chegou a mostrar unidades "nacionais" do Dolphin Mini, seu campeão de vendas no País.
Contudo, as unidades do hatch elétrico que apareceram nas fotos da inauguração ainda não são feitas no Brasil. De início, a BYD vai montar os primeiros veículos na Bahia em esquema de SKD e CKD. Ou seja, os carros virão desmontados da China e serão montados na fábrica de Camaçari, sem passar, por exemplo, por processos de estamparia, soldagem e montagem de carroceria e pintura.
Dessa forma, pelo menos por enquanto, a BYD não será capaz de atender aos regulamentos do Carro Sustentável para obter IPI zero. Entretanto, a marca chinesa irá se beneficiar das regras do IPI verde, que vai reduzir o imposto de carros elétricos e híbridos à venda no País. Por exemplo, o Dolphin Mini terá direito a uma redução de 2 pontos percentuais na tarifa padrão de 6,3%.
Além disso, dentro de cerca de dois anos, a BYD poderá obter reduções maiores com o IPI verde, conforme avançar nos processos industriais. Por exemplo, poderá reduzir o imposto dos carros feitos na Bahia com o aumento de conteúdo nacional e com o uso de materiais recicláveis em seus carros.
Como funciona o programa Carro Sustentável
O governo federal anunciou no dia 10 de julho o decreto que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros compactos mais leves e econômicos, movidos a energia limpa e que atendam a requisitos de reciclabilidade e segurança veicular. Em resumo, veículos com alta eficiência energética-ambiental e fabricados no Brasil ficarão isentos do IPI.
Entretanto, para ter direito ao IPI zero, o carro sustentável deve atender a quatro requisitos: emitir menos de 83g de CO2 por quilômetro; conter mais de 80% de materiais recicláveis; ser fabricado no Brasil (com etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem no país); e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto.
As montadoras interessadas deverão solicitar, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o credenciamento dos veículos que atendam a esses requisitos. Após a análise e aprovação, uma portaria será publicada com a lista dos modelos aptos a receber o desconto integral. Atualmente, a alíquota mínima para os carros 1.0 flex é de 5,27%.
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