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Lei Seca: multas por direção e álcool subiram 35% em 2024

Levantamento da fintech Zapay mostra que ações de conscientização seguem necessárias mesmo 16 anos após a implementação da Lei Seca

19 jun 2024 - 13h26
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Lei Seca: 16 anos em 2024 e aumento de 35% nas multas de janeiro a maio
Lei Seca: 16 anos em 2024 e aumento de 35% nas multas de janeiro a maio
Foto: Divulgação governo RJ / Flipar

Instituída no Brasil em 2008, a Lei Seca completa 16 anos nesta quarta-feira, 19. A lei, que zerou a tolerância para quem dirigisse após consumir álcool, ajudou a reduzir o número de acidentes por motoristas embriagados. No entanto, esse problema ainda é um desafio grande no Brasil. É o que indica um levantamento da fintech Zapay, que constatou um aumento de 35,29% nas multas por direção e álcool de janeiro a maio deste ano.

A Lei Seca estabelece que motoristas flagrados dirigindo nessas condições podem receber multas que ultrapassam os R$ 19 mil. Considerada uma das infrações mais graves do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além da multa, o condutor pode ser suspenso de dirigir, ter seu veículo retido e até mesmo ser preso. 

Em vigor desde 2008, Lei Seca prevê punições para quem dirigir sob efeito de álcool
Em vigor desde 2008, Lei Seca prevê punições para quem dirigir sob efeito de álcool
Foto: Reprodução/Internet

Antes de 2008, não previa punição para quem dirigisse após o consumo de pequenas quantidades de álcool. A mudança reforçou a fiscalização e também ajudou a reduzir o número de acidentes provocados por condutores embriagados. No entanto, a mortalidade no trânsito brasileiro vem crescendo constantemente nos últimos cinco anos, de acordo com o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), mantido pelo Ministério da Saúde.

Em junho de 2023, por exemplo, um dossiê do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) já chamava atenção para os altos índices de acidentes fatais causados por embriaguez no trânsito, bem como o aumento no número de hospitalizações causadas por álcool e direção, que apontaram à época um crescimento de 34% no Brasil. 

Bafômetro
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Foto: CartaCapital

A Polícia Rodoviária Federal também divulgou indicadores preocupantes, dando conta de que a ingestão de álcool pelo condutor foi a causa principal de 3.911 sinistros ocorridos em rodovias federais, resultando em 206 óbitos e 846 vítimas com ferimentos graves no ano passado.

Tais indicadores mostram que ações e campanhas seguem necessárias para alertar os condutores brasileiros sobre os perigos da bebida alcoólica, especialmente quando combinada com o ato de dirigir. O mês de junho, por exemplo, é marcado pela campanha da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que busca justamente promover conscientização entre motoristas e reduzir os índices de acidentes fatais e também de feridos em acidentes causados pela ingestão de álcool.

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