Youtuber é condenado a indenizar em R$ 20 mil jovem exposto em 'pegadinha'
Rafael Chocolate tem mais de 5,38 milhões de inscritos em seu canal de "pegadinhas"
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Youtuber Rafael Chocolate foi condenado a pagar R$ 20 mil a jovem exposto sem consentimento em "pegadinha". Justiça apontou abuso de liberdade de expressão e interesse comercial nos vídeos.
Um youtuber com 5,38 milhões de inscritos foi condenado em segunda instância a indenizar em R$ 20 mil um jovem que foi alvo de uma "pegadinha" e teve a imagem exposta sem consentimento no canal do influenciador. A defesa de Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, teve recurso negado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, que julgou o caso.
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Para o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, o jovem foi exposto a uma situação vexatória, que configura "claro caso de abuso da liberdade de expressão".
O magistrado destacou ainda o "evidente interesse comercial" de Rafael Chocolate, que tira sua renda da monetização dos vídeos virais, e por isso colocaria "qualquer cidadão em situação ridícula para, divulgando as imagens sem a concordância da pessoa exposta, provocar risos em sua audiência".
No vídeo em questão, Rafael retém pessoas que estão passando pela rua e coloca baldes grandes em suas cabeças. No recurso apresentado por sua defesa, o humorista alega que teria borrado o rosto do jovem que não queria participar do vídeo.
Mas a Justiça considerou que o "borrão" não foi suficiente para impedir a identificação do rapaz. Além disso, o desembargador citou o fato de Rafael não ter removido o vídeo do ar mesmo após a primeira decisão do tribunal contrária a ele.
Rafael Chocolate faz vídeos do tipo há pelo menos oito anos. Também no Tribunal de Justiça de Pernambuco, corre um outro processo por danos morais contra o humorista, que ainda está em fase de julgamento de recurso.
O Terra tentou contato com o e-mail comercial divulgado por Rafael Chocolate em busca de um posicionamento, mas ainda não houve retorno. Caso tenha, o texto será atualizado.
