Carros elétricos podem ganhar incentivos fiscais no Brasil
Projeto de Lei que cria política de incentivos para mobilidade elétrica no Brasil é aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado
Os carros elétricos podem ganhar incentivos fiscais em breve no Brasil. A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na última quinta-feira (19) o Projeto de Lei (PL 6.020/2019) de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que cria uma política de incentivo tributário à pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil. As informações são da Agência Senado.
Dentre as medidas propostas pelo PL, estão a determinação de que as empresas beneficiadas por renúncias fiscais no programa de inovação Rota 2030 - Mobilidade e Logística, deverão aplicar 1,5% do benefício tributário em pesquisas sobre o desenvolvimento da tecnologia para veículos elétricos.
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Outra medida apresentada pelo projeto é o condicionamento de investimentos na geração de energia elétrica no interior de veículos a partir do etanol, através de células de combustível. De acordo com o texto do PL, a cota de 1,5% dos benefícios tributários deve ser investida em instituições públicas de pesquisa, ou em pesquisas por elas supervisionadas nos primeiros dez anos de vigência da política.
Na justificativa do Projeto de Lei, a senadora Leila Barros destaca que o programa Rota 2030 possibilita renúncias fiscais que chegam atualmente a R$ 9 bilhões para as empresas. Com isso, os incentivos à pesquisa de mobilidade elétrica propostos poderiam atingir um valor de R$ 135 milhões ao ano. Nos primeiros 10 anos após a possível aprovação e sanção do PL, o montante para pesquisa chegaria a pelo menos a R$ 1,3 bilhão.
“Na China e na Alemanha, por exemplo, tem havido um rápido avanço na venda de carros elétricos. Na Alemanha, esses veículos representaram 26% das vendas de carros em 2021. O avanço dos veículos elétricos é um processo em rápida aceleração, e é global. Então o Brasil precisa planejar o futuro de nossa indústria automotiva, que é 20% do PIB industrial. Precisamos investir muito mais em pesquisa e desenvolvimento”, ressaltou o senador Rodrigo Cunha (União-AL), que é o presidente da CCT e relator do projeto.
Além disso, Cunha ainda ressaltou a importância de investir na produção local de baterias para carros elétricos, destacando o fato do Brasil ser dotado de riquezas minerais. De acordo com o senador, o país também deveria buscar novas formulações químicas de baterias que usem os recursos de que o país dispõe em abundância.
“Assim, poderemos fabricar as baterias aqui mesmo e então exportá-las para mercados de fora, em vez de simplesmente enviar esses recursos para que outros países façam a manufatura das baterias. E ainda há um importante mercado que poderia se abrir para nossos biocombustíveis, que podem servir até para motores de aeronaves”, acrescenta Cunha. Após a aprovação do Projeto de Lei pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), a análise do projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
