"A prioridade é clara: reduzir o número de entradas ilegais e mantê-las em um patamar baixo", afirmou o comissário europeu Magnus Brunner, responsável pela coordenação da nova estratégia.
O anúncio ocorre em um contexto de queda significativa dos fluxos migratórios. Em 2025, o número de entradas irregulares no território europeu diminuiu mais de 25%, segundo dados da agência europeia de controle de fronteiras, a Frontex.
A redução foi especialmente forte na rota dos Bálcãs, enquanto as travessias passaram a se concentrar no Mediterrâneo central, sobretudo a partir da Líbia — uma das rotas mais letais, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Apesar da retração nos números, o debate político se intensificou. Analistas e centros de pesquisa como o European Council on Foreign Relations apontam que o avanço de partidos conservadores e de extrema direita em diversos países europeus tem pressionado governos e instituições do bloco a adotar posições mais restritivas em relação à imigração.
Nesse cenário, a Comissão Europeia colocou no centro da nova estratégia o aumento das expulsões de pessoas que tiveram o pedido de asilo negado. Atualmente, menos de um terço das decisões de retorno são efetivamente executadas, segundo dados oficiais da própria UE.
O Parlamento Europeu analisa um projeto apresentado pela Comissão que busca elevar esse percentual. O texto prevê, entre outros pontos, a criação de centros fora do território da União — chamados de "hubs de retorno" — para acolher migrantes após a rejeição do pedido de asilo, além do endurecimento das sanções contra quem se recusar a deixar o bloco, incluindo períodos mais longos de detenção administrativa.
As propostas enfrentam críticas de organizações de direitos humanos, como a Anistia Internacional e o Conselho Europeu para Refugiados e Exilados, que alertam para riscos de violações do direito internacional e da Convenção de Genebra. Ainda assim, as medidas vêm ganhando apoio crescente entre os Estados-membros, especialmente os mais pressionados por fluxos migratórios.
Diplomacia migratória: vistos como forma de fazer pressão
Outro eixo central da estratégia é a chamada "diplomacia migratória", baseada em acordos com países de origem ou de trânsito de migrantes. Inspirada em parcerias já firmadas com Tunísia, Egito e Mauritânia, a UE negocia agora um acordo semelhante com o Marrocos.
Em troca de ajuda financeira, investimentos e cooperação econômica, a União espera que esses países reforcem o controle das saídas e aceitem readmitir seus cidadãos em situação irregular na Europa — uma abordagem que, segundo especialistas do Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança, aumenta a dependência do bloco em relação a governos externos.
"São políticas de curto prazo que refletem a obsessão crescente da UE em impedir as chegadas e ampliar os retornos, em detrimento de seu compromisso com os direitos humanos", afirmou à AFP Olivia Sundberg Diez, da Anistia Internacional.
A Comissão também anunciou uma reformulação da política de vistos, com o objetivo de torná-la um instrumento de pressão diplomática. A proposta facilita a imposição de restrições à concessão de vistos a países que se recusarem a readmitir seus cidadãos. Segundo fontes do Executivo europeu, as mudanças devem ser formalizadas até o fim do ano.
Efeito Trump?
Um possível fator adicional de pressão sobre a política migratória europeia é o retorno de Donald Trump à Casa Branca. Durante seu primeiro mandato, o ex-presidente dos Estados Unidos adotou uma linha dura contra a imigração, com restrições a vistos, deportações aceleradas e acordos com países terceiros para conter fluxos migratórios.
Analistas ouvidos por veículos como Financial Times e Politico Europe avaliam que uma nova guinada restritiva em Washington pode reforçar tendências semelhantes na União Europeia, tanto por alinhamento político quanto pelo risco de redirecionamento de rotas migratórias em direção ao continente europeu, caso os Estados Unidos voltem a fechar suas portas.
Além disso, o endurecimento norte-americano tende a fortalecer narrativas de segurança e controle de fronteiras já dominantes no debate europeu, reduzindo o espaço político para abordagens centradas na proteção humanitária.
Com AFP
