A excomunhão é uma medida disciplinar extrema da Igreja Católica que consiste em excluir um fiel da comunhão e de outros ritos ou sacramentos. O termo, de origem latina, significa "aquele que está fora da comunidade".
O que significa a punição
Na prática, a pessoa excomungada fica impedida de receber a hóstia (o corpo e o sangue de Cristo durante a eucaristia) e perde o direito a ritos como o funeral realizado na igreja. A decisão geralmente parte de uma instância superior da instituição, como um tribunal diocesano, e pode ser ratificada pelo Vaticano.
Quando a medida é aplicada
Conforme a cobertura do Terra, o direito canônico e as determinações do Vaticano preveem a excomunhão em cenários específicos de violação de regras ou dogmas. Entre as situações conhecidas estão:
Quebra de sigilo no conclave: Durante a eleição de um novo papa, os cardeais fazem um juramento solene de manter segredo absoluto. Romper esse compromisso, ou envolver-se em compra de votos durante o processo, implica em excomunhão automática.
Ordenação de mulheres: A Igreja Católica não permite que mulheres sejam padres. O Vaticano considera a participação em serviços de ordenação feminina um crime grave, passível de excomunhão.
Contestação de dogmas e recusa de retratação: Clérigos que contestam publicamente os princípios morais conservadores da Igreja podem ser expulsos. Foi o caso do padre brasileiro Roberto Francisco Daniel, excomungado em 2013 após questionar a postura da instituição sobre homossexualidade e infidelidade e se recusar a cumprir a determinação de seu bispo para se retratar. A decisão foi posteriormente ratificada pelo Vaticano.
A lista completa de infrações que levam o papa ou os tribunais eclesiásticos a determinarem a excomunhão não se limita a esses casos.
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