O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira, 10, o sigilo de parte dos documentos relacionados às investigações sobre o Banco Master. A decisão, no entanto, não tornou público todo o conteúdo do caso: algumas frentes das apurações continuam sob sigilo, entre elas a que envolve o filme "Dark Horse" e a relação entre o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o ex-sócio do banco Augusto Ferreira Lima.
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Com a decisão, parte dos documentos que estavam restritos passou a estar disponível. Entre os materiais liberados estão informações relacionadas ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, que está preso em Brasília.
Mendonça atendeu a um pedido apresentado horas antes pelo presidente do STF, Edson Fachin. A medida alcança um conjunto de inquéritos, reclamações e petições que tramitam na Corte e estão relacionados ao caso.
No despacho em que derrubou parte do sigilo ele afirmou que
Filme sobre Bolsonaro está entre as investigações que seguem sob sigilo
O filme "Dark Horse", que contará a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda não foi lançado e se tornou um dos pontos de investigação relacionados ao caso Banco Master. A produção ganhou repercussão após o site Intercept Brasil divulgar conversas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, e Daniel Vorcaro. Nas mensagens, o filho do ex-presidente solicita recursos ao banqueiro para financiar o longa.
Segundo documentos divulgados pelo Supremo nesta sexta-feira, 11, Flávio é investigado pela Polícia Federal (PF) por uma possível prática de crimes relacionados ao financiamento da produção. Vorcaro teria destinado R$ 61 milhões ao filme por meio de um fundo nos Estados Unidos.
De acordo com o Intercept Brasil, Flávio teria negociado com Vorcaro um repasse de US$ 24 milhões, o equivalente a cerca de R$ 134 milhões à época, para viabilizar a produção.
Os valores mencionados nas investigações e documentos são:
- R$ 75,1 milhões — valor que a produtora afirma ter gasto com o filme;
- R$ 61 milhões — quantia que Daniel Vorcaro teria destinado à produção por meio de um fundo nos Estados Unidos;
- R$ 134 milhões — valor que Flávio Bolsonaro teria negociado antes da prisão de Vorcaro;
- R$ 108 milhões — valor de um contrato firmado entre uma ONG ligada à produtora do filme, Karina da Gama, e a Prefeitura de São Paulo para a instalação de wi-fi na capital. O acordo é investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil.
- Apesar da retirada de sigilo determinada por Mendonça, a investigação sobre o filme "Dark Horse" não foi incluída na abertura de todos os documentos do caso e permanece sob sigilo.
PF aponta 74 ligações entre Jaques Wagner e ex-sócio do Master
Outra frente que não teve o sigilo levantado envolve o senador Jaques Wagner (PT-BA) e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master. Segundo os investigadores, foram identificadas 74 ligações telefônicas entre o parlamentar e o banqueiro, que também é investigado por suspeitas de fraudes financeiras.
A PF aponta que Wagner teria atuado em defesa de interesses do Banco Master no Congresso e, em contrapartida, recebido supostas vantagens indevidas. Entre os benefícios citados pelos investigadores estão um apartamento de luxo em Salvador, avaliado em R$ 2,5 milhões, e repasses para empresas ligadas a familiares do senador.
Assim como a apuração sobre o filme, essa frente envolvendo Wagner e Augusto Lima também permanece sob sigilo após a decisão de Mendonça.
Caso Master e a crise do STF
As investigações do Banco Master ampliou as divergências dentro e fora do Supremo e envolveu ministros da Corte, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal.
Mendonça é relator de apurações relacionadas ao banco e também de um inquérito que investiga repasses para a produção do filme sobre Bolsonaro. Antes mesmo da divulgação do relatório da PF que desencadeou uma sequência de decisões no STF, já havia divergências entre o gabinete do ministro e a direção da PF sobre a condução das investigações.
Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) orientou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a procurar Mendonça para tratar da relação entre a corporação e o gabinete do relator.
As investigações apontam que Vorcaro ajudou a financiar o filme e que as negociações envolveram contatos diretos com Flávio Bolsonaro, que teria solicitado recursos e pressionado pela liberação dos pagamentos.