O ministro Nunes Marques, que foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 12, em cerimônia às 19h, no plenário do edifício-sede do TSE, em Brasília. Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça assumirá a Vice-Presidência do Tribunal.
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Nunes Marques assumirá o posto deixado pela ministra Cármen Lúcia, que estava na função desde 2024. Foi da ministra a redação do que o TSE chamou de "norma mais dura já feita contra o uso de deepfakes e inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral". A regra prevê a cassação imediata de candidatos que utilizarem a tecnologia para enganar o eleitor.
Agora, na nova gestão, Nunes Marques conduzirá as eleições de 2026, também tendo como maior desafio o uso das redes sociais e da desinformação pelo ambiente digital. O ministro também terá como foco a preservação da confiança pública no sistema eleitoral brasileiro.
Como é decidido o presidente do TSE?
A sucessão na Presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte Eleitoral. Segundo o TSE, o modelo de rodízio entre magistrados do STF integra a tradição institucional do Tribunal e busca assegurar alternância na condução dos trabalhos, estabilidade administrativa e continuidade das ações voltadas à realização das eleições.
Nunes Marques, de 53 anos, é natural de Teresina (PI) e integra o STF desde 2020. Antes de chegar à Suprema Corte, construiu trajetória na magistratura federal como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exercido a advocacia por aproximadamente 15 anos.
Também com 53 anos, André Mendonça nasceu em Santos (SP) e passou a integrar o STF em dezembro de 2021. Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque na Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou em duas ocasiões, além de ter exercido a função de ministro da Justiça e Segurança Pública.
