BRASÍLIA - O ministro da Agricultura, André de Paula, disse que o governo brasileiro vai atuar e negociar com a União Europeia para evitar a suspensão das exportações de produtos de origem animal ao bloco. A manifestação ocorre após o bloco europeu decidir nesta terça-feira, 12, pela retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal destinados ao consumo humano para a União Europeia, a partir de 3 de setembro.
A expectativa do governo brasileiro, agora, é de reverter a medida. "Seguiremos conversando e negociando para evitar que se possa chegar a esse ponto (de restrição das exportações) em 3 de setembro. O governo tomará todas as medidas necessárias para reverter a decisão", disse o ministro ao Estadão/Broadcast. "Queremos voltar à lista dos países autorizados e seguir fornecendo produtos ao mercado europeu como ao longo dos últimos 40 anos."
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A União Europeia (UE) publicou nesta terça-feira uma atualização da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal para o bloco, excluindo o Brasil do grupo de nações que cumprem as exigências contra o uso de antimicrobianos, como antibióticos, na pecuária.
A medida, validada pelos Estados-Membros, estabelece quais países poderão continuar acessando o mercado europeu a partir de 3 de setembro de 2026, com base no Regulamento (UE) 2019/6. O Brasil precisará fornecer garantias sobre a não utilização dessas substâncias para fins de crescimento ou rendimento, segundo a decisão sanitária europeia.
A decisão decorre do resultado da votação realizada hoje no âmbito do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, que aprovou uma atualização dessa listagem.
De Paula afirmou que a Delegação do Brasil junto à União Europeia terá reunião amanhã com as autoridades sanitárias europeias da Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG SANTE) para esclarecimento da medida, avanço do diálogo e formalizar a preocupação do Brasil quanto ao tema.
"Queremos compreender melhor e ter acesso as informações de forma mais precisa. Ainda não estão claras todas as nuances. Estamos permanentemente dispostos ao diálogo e muito cuidado para falar somente quando tivermos absoluta clareza dos fatos", disse o ministro. A pasta, por sua vez, já está em contato com a Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia (DG Agri).
O ministro esclareceu que o governo foi surpreendido pelo momento e pela amplitude da medida. O Brasil estava em negociação com o bloco europeu em relação ao tema dos antimicrobianos na pecuária bovina. "Entendíamos que era possível sentar para construir uma transição nessa exigência legal que existe. A surpresa é que isso foi antecipado e que se estendeu a todas as proteínas animais, aves, mel, ovos, carne bovina", apontou De Paula.
Ele lembrou ainda que estava prevista uma auditoria das autoridades sanitárias europeias ao Brasil em junho em meio às tratativas para reabertura do mercado europeu para o pescado nacional. "Estávamos em processo avançado para essa retomada. Essa auditoria pode estar comprometida diante do processo que estamos iniciando de negociação", apontou o ministro.
Enquanto a nova lista europeia não entrar em vigor, prevista para 3 de setembro, as exportações brasileiras de proteínas animais ao bloco seguem normalmente, observou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua. "Neste momento, as exportações seguem como tal. A medida poderá vigorar em 3 de setembro, mas manteremos as negociações para reversão", apontou.
Segundo Rua, o tema era tratado bilateralmente pelo Brasil junto ao bloco desde outubro do ano passado, com envio de informações do Brasil para à UE sobre o tema. "Neste período, cobramos se as informações estavam adequadas e suficientes. A retirada da lista pegou de surpresa pelo momento que ocorreu sendo que o Brasil pedia esclarecimentos sobre as informações apresentadas e pela reverberação a outros setores de proteína animal", explicou.
A expectativa é de que os motivos da retirada do Brasil da lista sejam esclarecidos após a reunião da delegação do Brasil junto à União Europeia. "Amanhã tomaremos pé de toda a situação para entender as motivações e os próximos passos pelo lado europeu. E logo adotar as medidas que forem necessárias para evitar eventuais interrupções (no fluxo comercial) quando o regulamento entrar em vigor em 3 de setembro", afirmou o secretário.
Questionado sobre a medida coincidir com a entrada em vigor do acordo entre Mercosul e União Europeia e dos benefícios das novas condições tarifárias aos exportadores nacionais, De Paula afirmou que boas parcerias são tratadas com diálogo, respeito recíproco e que consideram os interesses das duas partes. "Vamos mergulhar de cabeça nessa questão e avançar nas tratativas", concluiu.
