BRASÍLIA - O governo Lula está debruçado em encontrar espaço fiscal para acomodar um maior orçamento para o Plano Safra 2026/27, que começa em 1º de julho, apurou o Estadão/Broadcast. Até o momento, o aumento de recursos e a redução de juros, almejados pelo Executivo, esbarram no Orçamento, segundo interlocutores.
Os cálculos apresentados pelo Tesouro aos ministérios envolvidos apontam disponibilidade orçamentária aquém da necessária para atender às propostas da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, relatam pessoas próximas. Os números não revelados, entretanto, ainda não são conclusivos, ponderam interlocutores envolvidos.
Juntas, as propostas para agricultura empresarial e para agricultura familiar somam R$ 652 bilhões em recursos necessários, o equivalente a 10% de aumento frente aos R$ 594,4 bilhões ofertados pelo governo na safra atual.
Para agricultura empresarial, o Ministério da Agricultura pede R$ 570 bilhões em recursos incluindo Cédulas de Produto Rural (CPRs), além de juros de um dígito. Para a agricultura familiar, o MDA solicita R$ 82 bilhões, 5% mais em recursos e manutenção de juros.
As propostas encontram-se em fase de discussão com a Fazenda e com a equipe política do governo. Interlocutores não descartam a possibilidade de maior "esforço político" para encontrar o espaço fiscal para aumento de pelo menos 10% ante a safra passada.
Os ministros da Casa Civil, Miriam Belchior; da Fazenda, Dario Durigan; da Agricultura, André de Paula, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, se reúnem hoje às 17h na Casa Civil para tratar do tema.
Há pressa entre as pastas em alinhar os números e concluir os cálculos, já que a expectativa é a de que a política de crédito rural oficial seja lançada em 1º de julho, em menos de 15 dias. Como tradicionalmente ocorre, o lançamento deve ter a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A primeira reunião interministerial para discutir o Plano Safra ocorreu na manhã desta quarta-feira, na Casa Civil, com representantes da Agricultura, do MDA, da Fazenda e do Planejamento e Orçamento. Outras reuniões entre as equipes técnicas estão previstas para esta semana.
Na safra atual, o Tesouro ofereceu R$ 13,5 bilhões para subvenção das taxas de juros nas linhas de crédito equalizadas a pequenos, médios e grandes produtores. Para a próxima safra, o setor produtivo estima necessidade de R$ 23 bilhões a R$ 27 bilhões em subvenção para alcançar recursos entre R$ 630 bilhões e R$ 670 bilhões. A Lei Orçamentária Anual prevê R$ 18,772 bilhões em recursos para subvenção de operações oficiais de crédito, o que sinaliza necessidade de suplementação orçamentária.
Além da disponibilidade de recursos do Tesouro para subvenção das linhas equalizadas, os números totais do Plano Safra dependem também da disponibilidade de recursos das fontes provenientes das exigibilidades bancárias, depósitos à vista, poupança rural e Letras de Crédito do Agronegócio.
No Plano Safra 2025/26, o governo ofereceu R$ 78,2 bilhões para a agricultura familiar com juros de 0,5% a 6% ao ano, R$ 69,1 bilhões para médios produtores por meio do Pronamp, R$ 258,6 bilhões em recursos para demais produtores e cooperativas e R$ 188,5 bilhões de CPRs originadas de recursos com direcionamento obrigatório para demais produtores.
Somando médios e grandes produtores, foram ofertados R$ 516,2 bilhões para a agricultura empresarial, incluindo as CPRs direcionadas, com juros entre 8,5% e 14% ao ano. Ao todo, o valor ofertado na safra é de R$ 594,4 bilhões.
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