As pilhas de rejeitos e estéril da Sigma Lithium em uma mina brasileira não oferecem "risco iminente" e o órgão regulador da mineração do país não viu necessidade de fechá-las durante uma visita no mês passado, informou a agência à Reuters em comunicado na noite de segunda-feira.
A equipe técnica da ANM visitou a mina em 20 de janeiro, cerca de um mês e meio após as pilhas terem sido fechadas por inspetores do trabalho que alertaram para um risco "grave e iminente" para os trabalhadores e a comunidade local.
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O fechamento fez com que as ações da Sigma despencassem cerca de 30% depois que a Reuters noticiou a decisão dos inspetores em 15 de janeiro.
Embora a avaliação da ANM não anule a ordem do Ministério do Trabalho, ela é um impulso para a mineradora listada em Toronto, pois pode ser apresentada como prova em uma ação judicial movida contra o governo brasileiro no início de janeiro, na qual a Sigma busca anular o fechamento de suas pilhas.
A empresa anunciou na segunda-feira que estava retomando as atividades de mineração em sua mina principal, Grota do Cirilo, em Minas Gerais, e havia dito anteriormente que o fechamento das pilhas não comprometia seu cronograma para retomar a produção no local.
Em documentos apresentados ao Ministério do Trabalho, a empresa havia afirmado anteriormente que a perda de acesso às pilhas causaria "impactos operacionais e econômicos significativos, além de comprometer a continuidade de atividade minerária regularmente licenciada".
A empresa não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
A MAIOR MINA DE LÍTIO DO BRASIL
A operação da Sigma em Grota do Cirilo, seu único ativo produtivo, é a maior mina de lítio do Brasil, com capacidade anual de 270.000 toneladas de concentrado de lítio. Ela estava inativa desde outubro.
Durante a visita, a equipe técnica da ANM fez uma avaliação visual das pilhas no local e analisou a documentação apresentada pela mineradora, informou a agência.
"Os técnicos da ANM não identificaram anomalias geotécnicas indicativas de risco iminente de instabilização global das pilhas", afirmou em comunicado.
Embora a agência tenha encontrado alguns problemas durante a visita, ela acrescentou que não constatou "no momento, as condições que justifiquem a adoção de medidas acautelatórias de interdição".
A ANM notificou a Sigma que suas pilhas carecem de um sistema de drenagem superficial de água, mas acrescentou que as questões "não estão associadas a risco iminente", mas é uma falha regulatória da empresa.
A agência também rejeitou o que os inspetores do trabalho consideraram uma "ruptura parcial" em uma das pilhas perto de uma escola. De acordo com a ANM, o problema era um "processo erosivo localizado em um dos bancos de uma das pilhas, com indícios de instabilização local", mas não representava risco imediato para a população local.
