Secretário de Justiça da BA promete plano contra violência “nas próximas semanas”

Diante de estatísticas como as do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mostrou a Bahia entre os estados mais violento do país, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, promete um plano para reduzir a letalidade policial “nas próximas semanas”.

Cinco cidades baianas apareceram entre as dez com maior número de mortes no Anuário. O levantamento é o mais recente a apontar a situação preocupante envolvendo facções criminosas em disputa territorial e ações policiais.

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Segundo o secretário, o plano terá “metas de redução da letalidade policial, diretrizes operacionais visando reduzir o número de confrontos armados e regras claras sobre o uso da força”.

Ele se refere a uma ação do Programa Bahia Pela Paz, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), além de secretarias e órgãos de justiça, com objetivo de reduzir mortes, com foco em jovens negros e periféricos. Felipe Freitas falou ao Visão do Corre.

A Bahia não era tão violenta, o que aconteceu?

O crime organizado tem se intensificado com atividade crescente nas regiões Norte e Nordeste, especialmente devido à disputa por rotas de tráfico internacional, utilizando portos e aeroportos locais. Esse processo tem provocado a interiorização da violência e fragilizado territórios.

Mas qual a relação direta com a Bahia?

A Bahia, inclusive por sua posição geográfica, com extenso litoral e grande região de divisa com os outros estados, tem sido fortemente impactada por esse cenário, enfrentando conflitos entre facções nacionais e grupos locais, o que agrava ainda mais a situação de violência no estado.

Como é o uso de câmeras corporais pela polícia da Bahia?

Foi implantado em março de 2024. A Bahia possui atualmente 1.300 câmeras corporais em operação em unidades da Polícia Militar, Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica na capital e Região Metropolitana de Salvador. É o único estado com legislação que determina o uso do equipamento por todas as forças de segurança.

Qual o modelo baiano de uso de câmeras corporais?

Gravação ininterrupta, desde o momento que o policial retira o equipamento do carregador e o acopla à farda. Durante o uso, o policial pode ativar um botão de gravação intencional, para dar destaque ao conteúdo gravado e melhorar a qualidade da captação. O acionamento é automático e não pode ser interrompido.

A juventude das periferias da Bahia corre mais risco com o crime organizado ou diante da letalidade policial?

A violência armada é uma tragédia independentemente da origem, das causas ou dos agentes que a praticam. Seja como for, o comércio ilegal de armas, de drogas, de recursos naturais e outros produtos ilegais promove inúmeras mortes por conta das disputas territoriais.

Sobre os Coletivos Bahia Pela Paz, como funcionam?

Os Coletivos estão localizados em regiões de alta vulnerabilidade e são a porta aberta para as comunidades, com iniciativas integradas nas áreas de educação, cultura, assistência social, trabalho, segurança pública e desenvolvimento humano. Os Coletivos Bahia pela Paz têm sede própria, com uma estrutura que deve ter minimamente uma sala de acolhimento, destinada ao atendimento inicial dos usuários; uma sala de atendimento técnico para prestação de serviços especializados à população; e uma sala de convivência ou apoio, para atividades grupais, reuniões ou socialização comunitária.

Serão 24 unidades na capital e interior, quantos estão funcionando?

Dois em Feira de Santana, que receberá mais uma unidade; e quatro em Salvador, nos bairros de Águas Claras, Paripe, Liberdade e São Caetano.

O que o Estado tem a dizer para uma criança que se tornará maior de idade daqui dez anos?

Não se deixar levar pelo discurso de que eles estão condenados à violência e à exclusão. O efeito mais perverso da desigualdade sobre o imaginário de crianças, adolescentes e jovens é fazê-lo desacreditar de si e daqueles que estão no seu entorno.