Saiba como votar pela internet para financiar projetos das quebradas de SP
População escolhe propostas que serão pagas com dinheiro público garantido em orçamento. Cada subprefeitura tem R$ 10 milhões
A população de São Paulo pode votar online, até 5 de setembro, em projetos locais financiados pelo Orçamento Cidadão, que destina R$ 320 milhões às subprefeituras para atender demandas regionais com verba pública.
Está aberta até 5 de setembro uma oportunidade rara para a população decidir diretamente o destino do dinheiro público em São Paulo. É o Orçamento Cidadão, que tem R$ 10 milhões aprovados para cada subprefeitura. A votação é para decidir quais projetos de autoria da população receberão financiamento.
As propostas das regiões atendidas pelas 32 subprefeituras de São Paulo chegaram em abril. Passaram por trâmites burocráticos, sobretudo análise de viabilidade, e agora estão em votação. Apesar de pouco conhecido, o Orçamento Cidadão é uma ferramenta de intervenção direta na aplicação do dinheiro público.
Os projetos selecionados para votação são dos próprios moradores. É o caso da mobilização da favela São Remo pela reabertura do Circo Escola, que atendia 500 crianças e jovens na zona norte de São Paulo. Ele foi fechado na pandemia. Para reformar e readquirir equipamentos, são necessários R$ 4,8 milhões.
Pela votação, a favela São Remo se organiza e promove evento cultural em 30 de agosto. “Queremos mobilizar a comunidade para votar e garantir que o espaço volte a funcionar. Ele precisa seguir como referência cultural, educacional e intergeracional da comunidade”, diz Robson Souza Dutra, um dos organizadores da mobilização.
Projetos são de pequenas obras, como reforma de praças
Os projetos selecionados para votação nas 32 subprefeituras de São Paulo dão um panorama das reais necessidades da população. Na região do Jardim Ângela, zona sul, está em votação o projeto de reforma de uma escadaria, com instalação de corrimão, orçado em R$ 120 mil.
É uma reivindicação história de quem mora na Estrada Guavirituba. A justificativa do projeto informa que há “muitos moradores de idade avançada e dificuldades de locomoção” que utilizam as escadas para acesso à rua. Também falta iluminação.
No extremo da zona leste, na subprefeitura de Cidade Tiradentes, existem desde propostas para conter talude na Rua Cachoeira Duas Araras, ao custo de R$ 7,5 milhões, até o projeto que custaria R$ 10 mil, para promover mutirões de emissão de documentos para imigrantes.
Na região mais periférica da zona norte, entre Jaçanã e Tremembé, os sete projetos em votação se parecem com as demandas de outras regiões. Embora existam propostas mais caras, em geral a população quer construir escadarias, reformar e implantar praças, instalar gradis e realizar pequenas obras de drenagem.
Votação não é tão simples, mas vale a pena o sacrífico
A votação no Orçamento Cidadão é virtual, exigindo e-mail e cadastramento. Não se pode desconsiderar as dificuldades de acesso à tecnologia, maiores nas regiões periféricas. Mas com um pouco de paciência, é possível conseguir votar.
No site do Orçamento Cidadão, as propostas estão separadas por subprefeituras, é fácil localizar. As justificativas são acessíveis, variando de extensão, os valores estão destacados, e é possível ver quantos votos as propostas tiveram.
O Orçamento Cidadão é um instrumento democrático inovador, mas ainda representa uma pequena parte daquilo que São Paulo tem de dinheiro público. Os R$ 320 milhões divididos por dez subprefeituras representam 0,25% do orçamento de R$ 125 bilhões da capital.
