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MP recomenda que Rio apresente Plano de Gestão de Óbitos

Diante do novo coronavírus, capital fluminense quase dobrou o número de mortes entre os inícios de abril e maio

15 mai 2020
11h30
atualizado às 12h14
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RIO - Após o Rio registrar um aumento de cerca de 100% no número de mortes entre o início de abril e o início de maio, o Ministério Público do Estado (MPRJ) encaminhou ofício à Prefeitura do Rio pedindo a elaboração ou adaptação de um Plano de Gestão de Óbitos. Segundo dados do MPRJ, a capital fluminense teve 2.048 óbitos nos 11 primeiros dias de abril, ante 4.170 mortes no mesmo período deste mês.

Sepultamento de mais vítimas de coronavirus no cemiterio Sao Francisco Xavier, zona norte do Rio de Janeiro
Sepultamento de mais vítimas de coronavirus no cemiterio Sao Francisco Xavier, zona norte do Rio de Janeiro
Foto: JORGE HELY/FRAMEPHOTO / Estadão

Os números são gerais e consideram todas as causas de morte na cidade, mas a pandemia do novo coranavírus é vista como central para o salto nos registros. Segundo o ofício, a gestão municipal precisa elaborar um "planejamento das ações em um cenário de óbitos em massa em decorrência da pandemia, o que lamentavelmente já se avizinha".

Principal foco de covid-19 no Estado, a capital tinha até esta quinta-feira, 14, 1.509 mortes confirmadas pela doença. O documento do MPRJ recomenda que o plano de gestão contenha, entre outras medidas, o profissional responsável por atestar e emitir as declarações de óbitos, o órgão responsável por efetuar o transporte do corpo até o local de identificação ou de acondicionamento, um detalhamento das medidas e benefícios assistenciais voltados às famílias que não disponham de recursos para custear traslado e sepultamento de parentes vitimados pela covid-19.

Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Estado do Rio de Janeiro (Seferj), Leonardo Martins assegura que, no momento, o sistema não enfrenta problemas para atender ao aumento da demanda por sepultamentos, mas vê como positivo um planejamento nesse sentido para evitar transtornos no médio prazo.

"Temos crematórios e cemitérios com vagas, hoje, suficientes", disse ao Estado. "Mas caso o número de óbitos aumente exponencialmente teríamos, sim, que ter locais como câmaras frigoríficas nas unidades ou até mesmo nos cemitérios — alguns já possuem —, para que possamos levar os corpos mais rapidamente e agilizar o processo".

Segundo Martins, desde o início da pandemia o serviço funerário no Rio funcionou adequademente. Houve problemas pontuais nas remoções noturnas, um dos pontos cobrados pelo MPRJ junto à Prefeitura do Rio. "Como não há possibilidade de remoção (à noite) para uma capela, não temos onde armazenar nas empresas esses corpos. Geralmente levamos direto do hospital para a capela ou cemitério, e às vezes, para os laboratórios", explica.

O Estado pediu posicionamento à Prefeitura do Rio, e aguarda retorno.

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Estadão
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