Tribunal Eleitoral do Ceará cassa quatro deputados do PL por fraude à cota de gênero
Partido teria lançado 'laranjas' para burlar percentual mínimo de candidaturas femininas
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou nesta terça-feira, 30, quatro deputados estaduais do PL eleitos em 2022. O placar foi de 4 votos a 3.
O julgamento atinge os deputados Carmelo Neto, o mais votado no Ceará, Alcides Fernandes, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. A decisão não tem efeito imediato: eles vão poder continuar exercendo os mandatos enquanto aguardam os recursos.
O TRE concluiu que o Partido Liberal fraudou a cota de gênero. A legislação eleitoral exige que pelo menos 30% das candidaturas lançadas pelos partidos ou federações sejam destinadas a mulheres. O PL teria registrado sete candidatas 'fantasmas' para burlar a exigência.
São candidatas que não fizeram atos de campanha, algumas sequer criaram perfis das redes sociais. Marlúcia Bento e Andréia Moura Fernandes disseram que tiveram os dados usados no registro de candidatura sem consentimento.
A maioria para cassar a chapa do PL foi formada pelos juízes Kamile Castro, Raimundo Deusdeth, Roberto Bulcão e Rogério Feitosa. Ficaram vencidos os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos, relator, Inacio Cortez e o juiz Glêidison Marques Fernandes.
Nas redes sociais, Carmelo Neto afirmou que todas as mulheres do PL foram votadas, assinaram registro de candidatura e participaram da convenção do partido. "Querem tirar quatro deputados de oposição pra ganharem quatro deputados da base do PT", escreveu no Twitter.
ATENÇÃO: O TRE-CE acaba de cassar o meu mandato e o de mais 3 deputados do PL. Tanto o relator quanto o presidente do tribunal votaram contra a cassação, mas perdemos de 4x3, em votação apertada. Vamos recorrer ao TSE e não descansaremos até que a justiça seja reestabelecida.…
— Carmelo Neto (@carmelonetobr) May 30, 2023
Alcides Fernandes também se pronunciou. Ele prometeu recorrer judicialmente. "Continuarei firme com um mandato propositivo, fiscalizando e denunciando. Não irão nos parar", disse.
Diante dessa circunstância, queremos assegurar a todos que não iremos desistir do povo cearense. Continuarei firme com um mandato propositivo, fiscalizando e denunciando. Não irão nos parar.
— Alcides Fernandes (@alcidesfernm) May 30, 2023
COM A PALAVRA, O DIRETÓRIO ESTADUAL DO PL
A reportagem busca contato com o partido. O espaço está aberto para manifestação.
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