Reino Unido quer proibir redes sociais para menores de 16 anos e adotar 'toque de recolher' digital

"As redes sociais deixam as crianças infelizes. Facilitam o assédio e os abusos", declarou o premiê, que definiu a medida como "um passo importante" para o país. A proibição afetará redes sociais como Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e X, mas poupa os aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Signal.

De acordo com Starmer, o governo adotará "medidas sem precedentes" em relação às plataformas de jogos eletrônicos e de streaming, espaços online onde desconhecidos podem entrar em contato com qualquer menor de idade sem controle.

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O Reino Unido pretende impor um "bloqueio" de determinadas funções e impedir a comunicação com um menor de 16 anos, afirmou o governo em comunicado. Além disso, o governo britânico "estudará a implementação de toques de recolher noturnos e de pausas nas funções de rolagem automática de conteúdos para menores de 18 anos".

Menores também não poderão utilizar chatbots baseados em inteligência artificial projetados para simular relações sexuais. A concretização da proposta ocorre após uma consulta nacional sobre o tema, que recebeu quase 116 mil proposições. Cerca de 91% dos pais declararam apoiar uma proibição das plataformas para menores de 16 anos.

Plataformas alertam para uso de "serviços anônimos"

O governo britânico também pediu, em 8 de junho, às gigantes do setor de tecnologia, como Apple e Google, que implementem, no prazo de três meses, ferramentas que bloqueiem o envio e o recebimento de imagens sexualmente explícitas por menores.

Após o anúncio do primeiro-ministro britânico, o YouTube respondeu que a proibição das redes sociais corre o risco de "levar as crianças para serviços anônimos e menos seguros", em declaração enviada à agência AFP.

"Há mais de 10 anos, investimos em experiências adaptadas por idade, supervisionadas por especialistas, assim como em proteções automáticas para adolescentes, e vamos continuar fazendo isso", afirmou um porta-voz da plataforma do Google, que alega ser "um recurso essencial para os jovens, os professores e os pais".

Tendência mundial

Países como a Austrália, pioneira no tema, e a Indonésia já implementaram medidas similares. O Parlamento da Turquia também aprovou, em abril, uma lei para impedir que menores de 15 anos tenham acesso às redes sociais.

Nesta segunda, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse esperar que uma lei similar, que deve ser votada em julho pelo Parlamento, entre em vigor em setembro. O país lidera uma campanha a favor da adoção de uma regulamentação mais rígida sobre o tema em conjunto com parceiros da União Europeia (UE), como Dinamarca, Grécia e Espanha.

Com agências