Proibição de celulares no ensino médio desafia escolas a uma semana da volta às aulas na França

O texto visa proteger menores de idade das redes sociais. A proibição do uso de celulares nas escolas francesas de educação infantil e do ensino fundamental já estava em vigor desde 2018. A lei, estendendo a medida ao ensino médio a partir do início do ano letivo 2026/2027, foi promulgada nessa segunda-feira. Na França, as aulas começam em setembro, depois das férias de verão no Hemisfério Norte, e vão até julho do ano seguinte.  

Emmanuel Macron decidiu promulgar o projeto mesmo após o Conselho Constitucional ter censurado uma medida emblemática do fim de seu mandato, que proibia o acesso às redes sociais para menores de 15 anos.

O ministro da Educação francês, Édouard Geffray, explicou na segunda-feira, em entrevista coletiva, que os celulares deverão permanecer desligados e guardados nas mochilas ou nos armários escolares. 

O regulamento interno das escolas pode prever exceções, especialmente para alunos com deficiência ou estudantes do ensino superior. Na França, muitos liceus acolhem cursos que equivalem aos dois primeiros anos da universidade, chamados de classes preparatórias, ou técnicos profissionalizantes.  

Também serão permitidas exceções "se, por exemplo, o celular for utilizado para pagar a refeição no refeitório ou para fins pedagógicos", acrescentou Geffray. 

"Momento inadequado"

"Os estabelecimentos não estão prontos", afirmou François Resnais, secretário nacional do SNPDEN-UNSA, principal sindicato dos diretores de escolas. Ele denuncia um "momento inadequado" para a implementação da medida. 

No final de julho, o projeto foi aprovado no Parlamento francês. Na sequência, o governo publicou uma circular, acompanhada de um guia prático, solicitando que os liceus se preparassem para a entrada em vigor da medida em setembro. Porém, para aplicar a proibição, os estabelecimentos precisam modificar os regulamentos internos. Isso exige consultas a diversas instâncias, como o Conselho dos Representantes da Vida Escolar e o Conselho de Administração, que não se reúnem durante as férias de verão. 

"As escolas iniciam o ano letivo sem que a regra esteja formalmente inscrita no regulamento interno, exceto talvez aquelas que se anteciparam. Mas isso continua sendo algo muito pontual", salienta o dirigente sindical. 

Sanções

Christelle Kauffmann, secretária-geral adjunta do SNPDEN-UNSA, faz parte da minoria que antecipou a medida ao incluir a proibição no regulamento interno de seu estabelecimento no final do ano letivo passado. Em seu liceu, o celular será proibido nos corredores e dentro dos prédios, mas continuará autorizado nas áreas externas. 

Segundo ela, provavelmente será necessário quase um ano para que a medida seja plenamente implementada em todos os liceus. 

"É muito difícil impor uma nova regra aos jovens. Não é possível colocar um fiscal atrás de cada estudante", ressalta. 

O ministro Édouard Geffray, contudo, prometeu certa flexibilidade para que os liceus tenham tempo de dialogar e se adaptar à nova situação. 

O guia distribuído às escolas prevê uma resposta "gradual, personalizada e proporcional" em caso de infração, "como acontece com qualquer descumprimento das regras da instituição". 

As punições poderão variar desde advertências e castigos educativos até a confiscação do aparelho e, nos casos mais graves, a abertura de processo disciplinar. 

Reflexões sobre o uso do celular por jovens

"Talvez fosse importante que o ministério refletisse sobre o lugar da tecnologia digital no ensino", destaca Agnès Andersen, do sindicato de gestores escolares ID-FO. 

"É melhor conscientizar sobre o uso do celular, porque ele faz parte do cotidiano", afirma Ryad Rani, presidente da União Sindical dos Estudantes do Ensino Médio (USL), que classifica a medida como "demagógica". 

Vício em redes sociais, problemas de sono e aumento das fraudes durante exames são questões reais relacionadas ao uso do celular. "Há um verdadeiro debate sobre o uso dessa ferramenta, mas não é porque ela será proibida no ensino médio que todos os problemas serão resolvidos", alerta Christelle Kauffmann. 

Com AFP