Parlamento Europeu aprova reforço de cláusulas de salvaguarda agrícolas no acordo UE-Mercosul
O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (16) uma série de medidas de salvaguarda reforçadas para limitar o impacto do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul aos agricultores do bloco. A decisão deve facilitar a votação do tratado pelos chefes de Estado e de governo dos 27 países da UE na quinta-feira (18), em Bruxelas, apesar da oposição da França e da Itália.
O pacote de salvaguarda foi aprovado por 431 votos a favor e 161 contra. O mecanismo de defesa protege setores sensíveis da economia europeia caso produtos do Mercosul causem algum desequilíbrio no mercado interno. Ele estabelece um acompanhamento do impacto em produtos como carne bovina, aves e açúcar, além de uma possível reintrodução de tarifas em caso de desestabilização do mercado.
A Comissão Europeia poderá investigar imediatamente caso o preço de um produto do bloco sul-americano, formado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, seja pelo menos 5% inferior ao da mesma mercadoria na União Europeia. Os eurodeputados do Comitê de Comércio Internacional também endureceram o texto e reduziram o gatilho para abertura de investigação se for constatado qualquer aumento anormal nas importações isentas de impostos acima de 5%. A proposta inicial fixava esses limites em 10%.
Se a investigação comprovar prejuízo grave ou risco para os produtores europeus, a União Europeia poderá suspender temporariamente as preferências tarifárias do item afetado.
França pede adiamento
A cláusula de salvaguarda não será suficiente, em princípio, para obter a aprovação da França na votação do tratado pelos líderes do bloco na quinta-feira (18), em Bruxelas. Em meio à intensa mobilização de agricultores franceses, Paris solicitou no domingo à UE o adiamento da assinatura do pacto, que dirigentes europeus e sul-americanos gostariam de concretizar no próximo sábado (20), durante a reunião de Cúpula do Mercosul prevista em Foz do Iguaçu. A Itália também apoia o adiamento.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, espera viajar ao Brasil. Ela conta com o apoio da Alemanha, que também pressiona pela assinatura do acordo, que é negociado há 25 anos. Tudo dependerá da Itália, que tem oscilado nos últimos meses. A chefe do governo italiano, Giorgia Meloni, "tem as chaves" desse dossiê, destaca anonimamente um diplomata europeu.
Nos bastidores, a Alemanha e o Executivo europeu tentam convencer a Itália a apoiar o tratado, declarou nesta terça-feira um eurodeputado, acrescentando que o pacto estaria comprometido se não for assinado rapidamente.
Protesto de agricultores
Os sindicatos agrícolas europeus continuam contra esse o acordo comercial, que eles acusam de "concorrência desleal". Várias organizações planejam uma grande manifestação na quinta-feira (18) em Bruxelas.
O tratado UE-Mercosul favoreceria as exportações europeias de automóveis, máquinas, vinhos e bebidas destiladas. Em contrapartida, facilitaria a entrada na Europa de carne, açúcar, arroz, mel e soja sul-americanos.
(Com AFP)
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