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Itália propõe auxílio universal até os 18 anos de cada filho

Medida é uma forma de tentar incentivar a natalidade no país

12 jun 2020
11h20
atualizado às 12h30
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Foto: Daniele Mascolo / Reuters

O governo da Itália aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei que prevê o pagamento de um subsídio mensal e universal para cada filho, começando do sétimo mês de gravidez até o 18º aniversário.

Para filhos com deficiência física e mental, o benefício seria vitalício. O projeto não define um valor para o programa, mas diz que o pagamento pode ser em dinheiro ou por meio de créditos fiscais.

No caso do segundo filho em diante, a proposta prevê um aumento de 20% no auxílio. A medida faz parte de um projeto apelidado de "Family Act" ("Ato Familiar", em tradução livre) e apresentado pela ministra da Família e da Igualdade de Oportunidades, Elena Bonetti, do partido de centro Itália Viva (IV).

Para entrar em vigor, a proposta precisa de aprovação do Parlamento, mas conta hoje com o apoio de todos os partidos governistas. "Aprovamos o Family Act para apoiar os pais, combater a baixa natalidade, favorecer a criação de crianças e jovens e a conciliação da vida familiar com o trabalho", disse o primeiro-ministro Giuseppe Conte.

O projeto também altera as regras para licença parental, como a inclusão de cinco horas de ausência remunerada no trabalho ao longo do ano para reuniões com professores dos filhos, e isenções fiscais para despesas com livros universitários e aluguéis para filhos inscritos em cursos de ensino superior em outras cidades.

A Itália acumula cinco anos seguidos de queda em sua população e teve em 2019 cerca de 435 mil nascimentos, menor número já registrado pelo Instituto Nacional de Estatística (Istat).

Com isso, os diferentes governos que comandaram o país recentemente tentaram criar uma série de programas para incentivar a natalidade, como bônus para cada novo filho, mas nenhum foi suficiente para reverter a tendência.

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