Com política migratória mais rígida, países europeus não descartam 'deportação em massa' de afegãos

A Alemanha foi o primeiro país a autorizar, em 2024, a deportação coletiva de uma centena de afegãos - todos condenados pela Justiça - em voos fretados facilitados pelo Catar. Vários ataques cometidos por afegãos, incluindo um com carro avançando contra pedestres em Munique, em 2025, e outro com faca em Mannheim, na primavera de 2024, tiveram forte repercussão midiática no país, o que pressionou o governo a agir.

A Áustria seguiu os passos da Alemanha, e vários outros Estados-membros da UE, como Bélgica e Suécia, agora seguem esses exemplos, apoiados por defensores de uma política migratória mais rígida.

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Em uma carta enviada em outubro, vários países pediram a Bruxelas "soluções diplomáticas e práticas" que permitam devolver ao Afeganistão pessoas cuja solicitação de asilo tenha sido negada ou que tenham sido condenadas pela Justiça.

"Estamos vendo com a Comissão Europeia e com cerca de vinte Estados-membros como podemos encontrar uma solução para esse problema", disse Freddy Roosemont, diretor-geral do Escritório de Estrangeiros da Bélgica, à AFP.

A França está entre os poucos países que veem a medida com cautela e prefere avaliar cada caso antes de aderir a uma decisão comum do bloco. Consultada nesta quarta-feira (4), a Comissão Europeia confirmou já ter realizado duas "missões técnicas" no Afeganistão, em fevereiro de 2025 e em janeiro, para estudar a "possível organização de deportações".

Mas essa operação "apresenta desafios", admitiu um porta-voz da Comissão, Markus Lammert. Em primeiro lugar, porque o Afeganistão enfrenta uma grave crise humanitária. Desde 2023, mais de cinco milhões de afegãos retornaram do Irã e do Paquistão, na maioria das vezes de forma forçada.

Segundo organizações internacionais, a maior parte vive em grande precariedade, sem moradia durável ou emprego. De acordo com a Human Rights Watch, as autoridades talibãs também aumentaram sua repressão nos últimos meses, e a ONG expressa preocupação com o destino "das mulheres, das meninas" e da imprensa.

Por isso, a hipótese de aumentar as expulsões provoca indignação entre as ONGs. "Nenhum país deveria enviar à força para o Afeganistão pessoas que possam estar expostas a riscos de perseguição ou ameaças à vida", afirma a Human Rights Watch.

"Há claramente uma mudança, nós a sentimos no Afeganistão", diz Arafat Jamal, chefe da agência local da ONU para refugiados. "É extremamente preocupante, porque isso se assemelha a uma política guiada pela emoção, não pela razão", afirmou à AFP.

Diálogo com talibãs

As iniciativas exigiriam diálogo com os talibãs, no poder desde 2021, mas que a União Europeia não reconhece oficialmente.

A questão gera uma série de desafios logísticos: como, por exemplo, emitir passaportes para pessoas cujas embaixadas na Europa não são reconhecidas pelas autoridades talibãs? As duas "missões exploratórias" europeias no Afeganistão abordaram questões práticas, segundo uma fonte diretamente envolvida nas discussões.

Os europeus "se informam sobre os voos, sobre a capacidade de acolhimento do aeroporto de Cabul, conversam com os talibãs sobre o que aconteceria com as pessoas deportadas", descreveu a fonte, sob anonimato.

"Eles estão testando o terreno, mas, no fundo, querem ver se conseguem implementar um sistema de deportações em massa", que iria muito além das poucas centenas de pessoas atualmente enviadas de volta.

Se essa mudança de rumo se concretizar, ela deveria, no mínimo, vir acompanhada de um reforço significativo da ajuda europeia a Cabul, argumenta Arafat Jamal, já que "enviar pessoas de volta ao Afeganistão sem aumentar a ajuda é incoerente e pode criar um desequilíbrio perigoso".

Com agências