Após 30 anos de controle de natalidade, China enfrenta declínio populacional e revisa políticas
Durante três décadas, preservativos, pílulas e dispositivos contraceptivos foram vendidos na China sem cobrança de imposto sobre valor agregado (IVA). Desde 1994, tornar a contracepção mais barata fazia parte do arsenal de ferramentas do controle de natalidade no país, visando conter uma demografia considerada explosiva. A medida, aliada à política do filho único, deu resultado. Mas o recente declínio demográfico chinês fez Pequim mudar de estratégia.
Cléa Broadhurst, correspondente da RFI em Pequim, com agências
A política implementada por Pequim ao longo dos últimos 30 anos deu frutos: centenas de milhões de famílias puderam ter acesso a produtos contraceptivos a preços baixos, e as autoridades afirmam que o método contribuiu para reduzir cerca de 400 milhões de nascimentos.
Mas, após décadas de queda na taxa de natalidade, a China enfrenta agora um declínio demográfico e falta de bebês. O número de nascimentos despenca, a população envelhece rapidamente e o crescimento natural entrou no vermelho. Muitos relacionam essa queda da natalidade à disparada do custo de vida e ao número crescente de mulheres que entram no mercado de trabalho ou seguem estudos superiores.
Pequim, portanto, vem aos poucos mudando de estratégia. O país já havia encerrado em 2016 sua política do filho único, imposta desde o início dos anos 1980 por medo da superpopulação, e autorizou em 2021 que os casais tivessem três filhos.
Mas essas medidas não conseguiram reverter o declínio demográfico, e as autoridades decidiram ir além, eliminando agora a isenção de impostos sobre contraceptivos, que passarão a ser taxados como qualquer medicamento. Com a mudança, a partir de 2026, o preço final dos produtos contraceptivos deve aumentar entre 3% e 10%.
O declínio demográfico chinês tornou-se um tema político. Até mesmo o presidente Xi Jinping se comprometeu a "melhorar a estratégia de crescimento demográfico" e a "criar políticas para impulsionar a taxa de natalidade".
Mas defensores da saúde pública estão preocupados. Eles afirmam que a nova medida pode excluir parte da população, já que, para estudantes ou famílias de baixa renda, alguns yuans a mais podem fazer diferença na hora da compra dos produtos contraceptivos.
Declínio demográfico
Falar em declínio demográfico em um país com mais de 1,4 bilhão de habitantes, que por séculos foi o mais populoso do mundo, pode parecer paradoxal. A identidade e a força da China sempre estiveram associadas à sua imensa população. A mão de obra aparentemente ilimitada e de baixo custo foi um dos principais motores da ascensão chinesa ao status de superpotência do século XXI.
Mas o país chegou a um ponto crítico. A população registra as primeiras quedas desde 2022 - marcando o início de uma longa queda que, segundo demógrafos, deve se prolongar até o fim do século XXI. A taxa de natalidade chinesa está no nível mais baixo desde a criação da República Popular, em 1949. Nos últimos sete anos, o número de nascimentos quase foi reduzido à metade, passando de 18 milhões em 2016 para 9,6 milhões em 2022.
A China segue rapidamente o mesmo caminho do Japão e da Coreia do Sul, também enfrentam uma queda de natalidade.
Desde 2023, a Índia ultrapassou a China e se tornou o país mais populoso do mundo, com mais de 1,4 bilhão de habitantes.
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