México sanciona lei contra discriminação de deficientes
O presidente mexicano, Felipe Calderón, promulgou nesta sexta-feira a lei geral para a inclusão de portadores de deficiência, com a qual espera combater a discriminação. Calderón destacou durante um ato que, pela primeira vez, "se eleva à categoria de lei a proibição de tratar de maneira discriminatória" os portadores de deficiência.
A atuação do Estado deixa de ser "assistencialista" para reconhecer plenamente os direitos dos portadores de deficiência. O texto pretende reconhecer a dignidade humana, "erradicar preconceitos e incompreensão" e igualar as oportunidades.
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Calderón ressaltou o esforço dos legisladores e dos especialistas para configurar uma lei à altura "das mais avançadas do mundo neste assunto". O presidente mexicano se comprometeu a que, até o fim de sua Administração (dezembro de 2012), "pelo menos 90% das instalações do Executivo" sejam "plenamente acessíveis" aos portadores de necessidades especiais.
Uma pesquisa nacional sobre discriminação, que data de 2005, revelou que 60% dos portadores de necessidades especiais se sentem excluídos, enquanto cerca de 90% consideram que têm menos oportunidades na hora de procurar um emprego. Cerca de 1,7 milhão dos cerca dos 113 milhões de habitantes do México possuem necessidades especiais, de acordo com dados oficiais.
