Judiciário gaúcho prorroga prazos e suspende audiências e julgamentos
Medida é anunciada em resposta ao agravamento das condições climáticas no Estado
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto, anunciou na tarde desta sexta-feira (3/5) a prorrogação dos prazos processuais, jurisdicionais e administrativos que venceriam entre os dias 6 e 10 de maio de 2024. A medida se aplica tanto ao primeiro quanto ao segundo grau de jurisdição, com a extensão para o primeiro dia útil subsequente.
O Ato Nº 035/2024-P também suspende o expediente presencial do Poder Judiciário gaúcho, incluindo os serviços judiciais e administrativos, durante o mesmo período. No entanto, o trabalho remoto e o serviço de plantão permanente serão mantidos. Além disso, audiências e sessões de julgamento designadas também serão suspensas.
O atendimento aos serviços essenciais pelos terceirizados seguirá as orientações da Direção Geral e das Direções dos Foros.
Essa decisão foi tomada em decorrência do agravamento das consequências dos temporais que afetaram o Estado, além da decretação do estado de calamidade pública pelo Governador e do transbordamento do Lago Guaíba, que resultou no avanço das águas sobre as ruas do Centro Histórico, bairro Praia de Belas e outras localidades em Porto Alegre.
