Empresa de caminhão-pipa que vendia água do sistema público é autuada em Porto Alegre
Comercialização indevida de água pública resulta em punição e investigação
Uma empresa de caminhão-pipa foi alvo de autuação na terça-feira (21) em Porto Alegre, por estar coletando água do sistema público e revendendo para condomínios residenciais. A força-tarefa, liderada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em colaboração com o Procon Estadual, Procon da Capital e Delegacia de Polícia do Consumidor, coordenou a ação.
Além da coleta indevida, notas fiscais revelaram práticas de preços abusivos. Antes da crise causada pela enchente, uma carga de 10 mil litros de água era comercializada por R$ 2,1 mil. No entanto, durante a atual situação de calamidade pública, com interrupções no fornecimento de água em vários bairros da cidade devido a problemas nas estações do Dmae, o mesmo volume chegou a ser vendido por R$ 4 mil.
O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, anunciou que a empresa enfrentará investigações tanto no âmbito criminal quanto no civil, embora seu nome não tenha sido divulgado.
Enquanto caminhões-pipa regulares são abastecidos a partir de aquíferos através de poços artesianos, essa empresa recorreu de forma inapropriada ao sistema público, resultando em sérias consequências legais e reputacionais.
