RS: servidores dizem que há pressão na Assembleia
O caso do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Gilmar Sossella (PDT), indiciado pela Polícia Federal (PF), ganhou novos ingredientes no decorrer desta sexta-feira. Sossela foi indiciado por formação de quadrilha e concussão, crimes previstos no Código Penal, e coação, crime tipificado no Código Eleitoral. Além dele, outras sete pessoas também estão indiciadas, sendo seis servidores da Casa, entre eles o superintendente geral da Assembleia, Artur Souto.
Sossella nega as acusações e diz que não fez nada de errado. “Vou provar que não forcei ninguém a comprar convites para o jantar. Também não mudamos a seleção dos estagiários. E, na questão dos estagiários, qual o mal de eu perguntar para um estagiário se ele tem pessoas para as quais a gente possa mandar material, fazer um cadastro. Todo mundo faz isso”, afirma o deputado.
Souto também rebate a existência das práticas denunciadas e critica a condução das investigações. “Não fomos formalmente cientificados de nada. A Polícia Federal não solicitou documentos, não ouviu todos os indiciados. Entre os que compraram os convites, ouviram só dois, montaram um circo. Tenho certeza de que em um curto espaço de tempo vamos arquivar este processo”, argumenta. O superintendente, que em função das investigações chegou a ser afastado de suas funções, às quais retornou nesta semana, credita as denúncias a medidas tomadas por Sossella na presidência, entre elas a instalação do ponto eletrônico para os funcionários concursados.
Servidores vinculados ao presidente garantem que possuem provas de que a Polícia Federal vazou as informações do inquérito para a imprensa, mas ainda não as apresentaram. “Vamos patrocinar ações por dano moral contra quem conduziu o inquérito”, assinala Souto.
Funcionários da Assembleia ouvidos nesta sexta-feira pelo Terra admitiram que houve pressão entre parte dos servidores para que adquirissem convites para um jantar de arrecadação de fundos para a campanha do deputado (que se reelegeu), realizado em 3 de setembro. Os convites custavam R$ 2,5 mil cada. Mas completaram que a prática não é exclusiva de Sossella.
“Os deputados fazem sempre estes jantares. Em época de eleição é pior, há os que ‘mordem’ os funcionários. A pressão, ela geralmente é indireta, há um constrangimento, não se fala abertamente. Já paguei R$ 500,00, R$ 800,00 e até mais por um convite”, relata um servidor que está na Casa há quatro décadas. “Não é só jantar, todo mundo sabe da existência da caixinha em gabinetes. O pessoal não fica denunciando, porque, quando entra, já sabe que é assim”, completa outro servidor.
O presidente do Sindicato dos Servidores Efetivos e Estáveis da Assembleia Legislativa do RS (Sinfeeal), Flavio Dall’Agnol, diz que há uma série de interesses divergentes em jogo em relação ao caso e admite que os deputados as vezes “erram”. “Nós buscamos o equilíbrio. Não podemos nos acovardar, mas também não dá para bater de frente contra o poder dos deputados. Não somos denuncistas.”
Entenda
As denúncias dão conta de que o gabinete da presidência da Assembleia Legislativa supostamente pressionou servidores a contribuírem para a campanha à reeleição do deputado Gilmar Sossella (PDT), atual presidente da Assembleia. As denúncias apontam ainda que haveria estagiários da Casa obrigados a atuarem como cabos eleitorais para Sossella, reeleito no último domingo.
O caso começou a ser investigado pela Polícia Federal (PF) no último mês de agosto, em plena campanha eleitoral, a partir de denúncias de servidores e estagiários da Assembleia. A PF colheu mais de 40 depoimentos e as investigações avançaram.
O caso ganhou repercussão a partir da realização de um jantar para arrecadação de fundos para a campanha do deputado, no dia 3 de setembro, e cujos convites estavam sendo vendidos a R$ 2,5 mil. Conforme as denúncias, servidores com funções gratificadas teriam sido coagidos à compra, sob a ameaça de sofrerem rebaixamento em suas funções.
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